Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2021
Convivendo com riscos e ameaças desde que o Talibã tomou o poder no Afeganistão, juízas afegãs e suas famílias começaram a chegar ao País nesta semana, informa a Associação dos Juízes Federais do Brasil. De acordo com a entidade, que se mobilizou para que o governo federal concedesse asilo às magistradas, 26 pessoas desembarcaram no Brasil até agora.
São sete magistradas e três magistrados, além de seus filhos e outros familiares. Os voos que trouxeram as famílias ao Brasil vieram da Turquia, da Macedônia do Norte e da Grécia.
Segundo Clara Motta, diretora da entidade, a chegada ao Brasil é o início do processo de acolhida das juízas, uma vez que elas possuem um visto humanitário. Em seguida, elas deverão pedir o asilo, que é feito através do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
“Eu acredito que o processo será rápido porque há uma predisposição do governo brasileiro, dos órgãos públicos e uma situação clara de perseguição no país de origem. O Brasil deve auxiliar o cumprimento dos termos da convenção internacional de direito dos refugiados de 1951”, explica.
Desde agosto, quando o grupo extremista retomou o controle daquele País, autoridades se mobilizaram para auxiliar cerca de 270 magistradas que ainda residiam no território afegão e corriam riscos por desempenharem atividades jurisdicionais – eventualmente, até por terem julgado e condenado membros do Talibã.
A Ajufe recorreu ao Ministério de Relações Exteriores para que as magistradas afegãs recebessem vistos humanitários e fossem acolhidas no Brasil, além de dialogar com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
A entidade se dispôs a, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça e demais órgãos públicos, formular soluções e políticas de acolhida para as juízas afegãs.
“A competência para julgar causas que envolvem a concessão de asilo a estrangeiros é da Justiça Federal, por isso a Ajufe foi a pioneira em defesa das questões relacionadas às juízas afegãs com essa preocupação de recebê-las no Brasil. Por se tratar de uma questão humanitária, toda a ajuda é bem vinda e é essencial a união de esforços para encontrar a melhor solução em uma situação tão sensível”, explica Eduardo Brandão, presidente da Ajufe.
No início de setembro, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública regulamentaram a concessão do visto temporário e de autorização de residência para acolhida humanitária de afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação no Afeganistão. “Receberão especial atenção as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares, inclusive a situação particular das magistradas afegãs que foi trazida ao conhecimento do Governo brasileiro”, informou o Itamaraty à época. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Brasil.
