Mediação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) resultou em acordo entre o Governo do Rio Grande do Sul e servidores de dez fundações estaduais. Os trabalhadores aprovaram, em assembleia na tarde dessa quarta-feira (21), a proposta de reajuste nos salários e em outras verbas.
A assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi).
A proposta foi encaminhada pelo governo após a última audiência de mediação no TRT-4, realizada na segunda-feira. As tratativas foram conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier, e do procurador regional do Trabalho Marcelo Goulart. Ao todo, foram realizadas sete reuniões com os representantes do Governo e dos sindicatos que representam a categoria.
O acordo aprovado prevê 18,02% de reposição salarial para os servidores, de forma gradual: 4,51% em fevereiro, 4,31% em outubro, 4,13% em abril de 2025 e 3,97% em outubro de 2025. Também haverá reajuste nas verbas de auxílio educação infantil, auxílio funeral, seguro de vida e quebra de caixa, vale-rancho e vales-alimentação/refeição. Para estas, 50% será implementado na folha de fevereiro, e o restante na folha de outubro deste ano. O acordo ainda contempla outras combinações entre Governo e servidores, inclusive cláusulas específicas para algumas fundações.
Além do Semapi, os trabalhadores foram representados, na mediação, pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge/RS) e pelo Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Nível Médio no RS (Sintargs).
O acordo vale para os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), da Fundação de Proteção Especial (FPE), da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades (Faders), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS (Fapergs), da Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), da Fundação Theatro São Pedro e da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar- Emater/RS).
O governo do RS foi representado pelo Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE).