Por Flavio Pereira | 13 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O anúncio feito pelo governo federal de que estaria “liberando R$ 50 bilhões” para o Rio Grande do Sul criou uma pressão adicional das comunidades sobre o governo do Estado e as prefeituras, diante do equívoco de que estes recursos estariam ingressando nos cofres do Tesouro estadual e dos municípios e estariam disponíveis para o governador e os prefeitos. A maior parte destes recursos, explicou o governador Eduardo Leite em entrevista a José Luiz Datena na Band, trata-se de autorização para empréstimos a empresas e antecipação de recursos que já pertencem às pessoas. Eduardo Leite elogiou a disposição do governo federal em colaborar, mas esclareceu o que efetivamente vem sendo liberado:
“Importante mencionar que são gestos importantes do governo Lula, mas esses 50 bilhões não vêm para o governo do Estado. Este é um recursos anunciados que envolvem financiamento às empresas atingidas. Então, pelo menos 30 bilhões desses 50 bilhões são operações de crédito, são empréstimos que as empresas vão fazer para poder fazer a recuperação. Não é para o governo e não é dado neste caso. Tem ali antecipação do Bolsa Família, tem antecipação de pagamento de restituição do Imposto de Renda, dinheiro que já é, portanto, das pessoas, e que o governo está antecipando. Não estou aqui diminuindo a importância, mas só para calibrar as expectativas porque alguém pode ver isso e achar que é um dinheiro que está vindo na conta do governo para poder fazer reconstrução, e até agora isso não foi ajustado com o governo federal. O ministro Haddad está sendo atencioso, tenho conversado com ele, conversei agora há pouco com ele inclusive, e estamos ai num processo de articulação para encaminhar uma solução em que o Estado possa ter um espaço de tempo mais longo sem o pagamento da divida à União para que a gente consiga ter fôlego aqui para colocar o nosso orçamento onde ele precisa estar, que é na reconstrução do Estado. Então não faz sentido que, enquanto o Estado está precisando aqui fazer pagamentos de infraestrutura, de recursos humanos, de apoio as famílias, eu esteja sendo demandado pela União em muitos bilhões de reais para o pagamento de uma dívida monumental que o Estado construiu num passado distante”.
Prejuízos do RS afetarão o PIB e a inflação do Brasil
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, que coordena um grupo de trabalho para calcular o impacto das inundações no Rio Grande do Sul na economia brasileira, projeta que os efeitos serão sentidos no PIB e sobre os preços. Ele explica, porém, que ainda é cedo para dimensionar o efeito sobre as projeções, mas garante que não haverá problemas de desabastecimento no País.
Pacote do governo do Estado reduz pressão dos servidores
Ao garantir através do Banrisul crédito especial para empresas gaúchas, e uma trégua de quatro meses na cobrança das operações de crédito pessoal, imobiliário e consignados para os servidores que terão, ainda, antecipado o pagamento de metade do 13% salário até o dia 15 de junho, o governo do Estado reduziu a pressão de setores importantes, como a área da segurança pública. À coluna, os presidentes da Associação dos Delegados de Polícia, Guilherme Wondraceck, e da União e sindicato dos agentes, Isaac Ortiz, reconheceram o impacto positivo das medidas junto aos servidores da área da segurança pública.
Dinheiro na veia: voucher para flagelados
O governo do Estado projeta criar um voucher de R$ 2 mil para ser pago diretamente às pessoas atingidas pelas enchentes, dando liberdade aos cidadãos de adquirirem o que consideram mais urgente. Este pagamento utilizaria os recursos arrecadados na campanha de depósitos PIX criada pelo governo do Estado. Em Brasília, também o governo federal já avalia medida semelhante para ajudar as famílias afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Rosseto conversa com Dilma sobre empréstimos do Banco dos Brics ao RS
A informação publicada pelo Estadão e atribuída ao deputado estadual Miguel Rosseto (PT) indica que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), prepara um pacote de ajuda para o Rio Grande do Sul. De acordo com o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário de Dilma, ela fará “em breve” o anúncio de linhas de crédito para empréstimos aos gaúchos.
Deputado Ronaldo Nogueira propõe a criação do Fundo de Prevenção a Catástrofes
O deputado federal gaúcho Ronaldo Nogueira (Republicanos) pediu empenho do governo, do presidente do Senado e da Câmara dos Deputados para agilidade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que propõe a extinção dos fundos infraconstitucionais existentes no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. “O Brasil possui mais de R$ 220 bilhões nas contas nesses 282 Fundos Públicos e alguns, possivelmente, não cumprem a finalidade ou têm competências concorrentes”, explica o deputado. Ele propõe na PEC a substituição dos fundos que podem serem extintos por um Fundo Garantidor Para o Desenvolvimento, e um Fundo de Prevenção e Socorro para Catástrofes para funcionar como Fundo de Aval para Micro, Pequenas e Médias empresas com projetos inovadores e que gerem empregos, porém, necessitam de recursos para alavancar seus negócios, no entanto não tem garantias. “Nessa hora seria algo essencial para empresas do Rio Grande do Sul”, afirma Ronaldo Nogueira.
Luciano Hang, da Havan: “Não é hora de polarização”
Luciano Hang, liderança da rede de lojas Havan e de outros investimentos no Rio Grande do Sul, defende que “esta calamidade não deve ser polarizada”. O empresário pediu união de esforços em prol do povo gaúcho sem que haja desavenças políticas envolvidas: “Não é hora de dividirmos o povo brasileiro. Tem que unir para resolver esse problema. Quando eu falo em governo são os três: municipal, estadual e federal. Todos os órgãos. Todos estão querendo fazer o seu melhor”, declarou em entrevista à Folha de São Paulo. A empresa estima prejuízo de R$ 30 milhões no Estado devido aos estragos causados pelas fortes chuvas. A companhia vai antecipar o 13º salário, assim como a participação de lucros, aos funcionários atingidos.
Bancada federal do MDB garante R$ 55 bilhões ao RS
A bancada federal do MDB, com 44 deputados e 11 senadores, vai repassar R$ 55 milhões em emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul. Todos concordaram em doar R$ 1 milhão, cada, dos recursos destinados aos congressistas, anunciou o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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