Um grupo de grandes editoras fonográficas está processando o Twitter sob a alegação de que a rede social está violando os direitos autorais de compositores, na mais recente de uma série de ações legais contra a companhia desde que ela teve seu controle assumido por Elon Musk.
Em nome de 17 editoras musicais que incluem a Sony Music Group e Universal Music Publishing Group, a Associação Nacional dos Editores Fonográficos entrou com uma ação no tribunal distrital federal de Nashville alegando que o Twitter facilitou e lucrou “consistentemente e conscientemente” com a violação de direitos autorais ao permitir aos seus usuários postar músicas sem que eles tenham permissão para isso.
A ação pede indenização de até US$ 150 mil sobre cada uma de cerca de 1.700 músicas que ela alega terem sido violadas, o que totalizaria cerca de US$ 250 milhões.
Este é o mais novo de uma série crescente de desafios legais enfrentados pelo Twitter sob o comando de Elon Musk. Ele surge semanas depois que o chefe da Tesla anunciou estar nomeando Linda Yaccarino, ex- diretora de propaganda a NBCUniversal, como presidente-executiva do Twitter – encarregada de estabilizar a companhia depois de seu “takeover” tumultuado.
Acordos de licenciamento
Plataformas concorrentes de redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube têm acordos com as editoras fonográficas elaborados para compensar os compositores pelo uso de suas obras nas plataformas.
No entanto, o Twitter, que foi comprado pelo bilionário Musk por US$ 44 bilhões em outubro, não firmou nenhum acordo de licenciamento com os detentores de direitos musicais.
“O Twitter sabe muito bem que nem ele nem os usuários de sua plataforma obtiveram licenças para o uso desenfreado de música que está acontecendo na rede”, diz a queixa, apresentada na quarta-feira. O documento também diz que a companhia demorou para retirar, ou não conseguiu, o material infrator – apesar de ter recebido milhares de notificações formais da associação para fazer isso -, e também não impediu os infratores reincidentes.
Depois de Musk
A denúncia diz que o problema começou antes da aquisição do Twitter por Musk, mas piorou desde que ele assumiu o comando. “Os assuntos internos do Twitter em relação a assuntos pertinentes a esse caso estão em desordem”, diz a queixa.
Desde a aquisição, Musk reduziu a força de trabalho do Twitter de 7.500 para cerca de 1.500 funcionários, como parte de um exercício de corte de custos, provocando perturbações internas e levantando preocupações de que várias equipes ficaram com falta de pessoal.
Sob Musk, o Twitter se recusou a pagar imediatamente muitos de seus fornecedores, locadores e parceiros na esperança de manter os custos baixos, deixando furiosos alguns clientes e levando a uma série de desafios legais. A companhia também enfrenta processos de ex-executivos como seu presidente anterior, Parag Agrawal, devido a custos judiciais não pagos.
O Twitter explorou anteriormente acordos de licenciamento com a Universal, Sony e Warner no fim de 2021, mas as negociações empacaram depois que Musk assumiu o comando, segundo aponta uma reportagem anterior do jornal “The New York Times”.
Yaccarino fez seu primeiro comunicado interno na empresa: “Temos a oportunidade de alcançar todo mundo, criar novas parcerias, celebrar novas vozes e construir juntos algo que poderá mudar o mundo”.
O Twitter não respondeu imediatamente a um pedido para comentários.