Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2024
O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Foto: ReproduçãoA Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, informou nesta terça-feira (3), que vai cumprir a decisão de bloquear a rede social X no Brasil. No último domingo (1º), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar. Nesta terça, a empresa teve outro entendimento.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, afirmou a empresa.
O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, no início da semana passada, em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil.
A plataforma se negou a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas, a pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e também se recusou a indicar um novo representante legal no país, após fechar seu escritório no último dia 17.
Na decisão que interrompeu o acesso a recursos e transações financeiras da Starlink no Brasil, o ministro do Supremo considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk. A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. Logo após o anúncio da decisão, a firma chamou a ordem de “inconstitucional” e afirmou que iria recorrer da decisão. O prazo para recorrer terminou nesta terça.
A decisão do ministro foi disparada no dia 24 de agosto, e a Starlink foi notificada dia 27. O prazo para a apresentação de recurso era de cinco dias e acabou na segunda-feira (2). Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no Supremo. As informações são do portal de notícias G1.
