Cláudio Humberto STF aliado devolve a Lula liberação de emendas
Por Cláudio Humberto | 18 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual os ministros não aparecem para defender suas posições, avalizou a decisão monocrática de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, para restabelecer o poder discricionário do seu chefe, presidente Lula (PT), de liberar (ou não) emendas parlamentares. Agora, como nos primeiros dois governos, o petista poderá manter parlamentares “a pão e água”, a menos que votem favoravelmente a matérias do interesse do Palácio do Planalto.
Questão de poder
A decisão do STF, como fiel escudeiro do Planalto, nada tem a ver com “ética” ou “transparência”, tem a ver com poder. Todo poder a Lula.
Tapetão salvador
Lula quer de volta o balcão de negócios, quase extinto por três emendas constitucionais em vigor há dez anos, mas não tem votos no Congresso.
Lacração de toga
Na liminar concedida, Dino não resistiu à tentação de lacrar contra a perda de poder do presidente que o nomeou, na liberação de emendas.
Uma “oportunidade”
O presidente do STF, Luiz Barroso, disse que a decisão é “oportunidade”. Para que o Legislativo se curve ao Judiciário e Executivo, certamente.
Fichas-sujas tentaram “carona” na PEC da anistia
Políticos condenados à perda de direitos políticos por crimes punidos na Lei de Ficha Limpa pressionaram o relator da PEC da anistia de dívidas de partidos políticos, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a incluir no texto a possibilidade de perdão a figuras conhecidas do noticiário político e policial. O foco seria utilizar o afrouxamento na prestação de contas e, em especial, a imunidade tributária em processos administrativos e judiciais como caminho para perdoar políticos que já foram condenados.
Quem pressionou
Os ex-governadores Sergio Cabral (RJ) e Arruda (DF), e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB) foram os que mais pressionaram.
Passando vergonha
Em 2021, a Câmara aprovou afrouxamento da punição nos casos de condenações por improbidade administrativa.
Cinco mil a menos
De acordo com a Justiça Eleitoral, quase 5 mil candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa somente entre 2014 e 2020.
Inquérito interminável
O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) lembra que o “inquérito das fake news” já está aberto há mais de cinco anos no STF. “Ele [o inquérito] já está na creche, daqui a pouco incorpora as Forças Armadas”, ironizou.
Não duvide
Após o embate entre Congresso e STF por emendas, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) aposta que “em muito breve” o governo federal petista vai pagar apenas as emendas impositivas e pix “dos amigos do rei”.
Celeridade devida
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Carolina de Toni prometeu agilidade à PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF: “Daremos a celeridade devida à PEC”.
Interesses cruzados
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) não esconde seu ceticismo em relação ao impeachment de Alexandre Moraes. Para ele, há um “cruzamento de interesses”, como o medo de “confronto institucional” de Rodrigo Pacheco e pelos “interesses de parte dos senadores”.
Pacheco, o avestruz
Amigos com cara de tacho esperavam mais do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se omitiu também no escândalo do STF. Como avestruz, enfia a cabeça no buraco, fingindo-se de morto.
Amostragem vadia
Revolta que a “agência reguladora” Anac fiscalize aviões apenas por “amostragem”. A Voepass, do desastre que matou 62 pessoas, tem 15 aviões ATR, essa porcaria que cai mais do que Lula nas pesquisas.
Já precificou
O deputado José Medeiros (PL-MT) está confiante na aprovação da medida que limita decisões monocráticas no STF. “Dentro do Congresso já está precificada a autonomia dos ministros”, disse ele à coluna.
Sempre nossa conta
O mês de agosto chegou à metade e o governo Lula (PT) já conseguiu atingir a marca de R$942 milhões torrados com as viagens em 2024. Foram quase R$30 milhões com 9 mil voos apenas nos últimos 10 dias.
Pensando bem…
…no fim das contas, manda quem assina o cheque.
PODER SEM PUDOR
Contatos imediatos
Era a primeira vez que Leonel Brizola visitava o Congresso após o exílio, quando alguém se aproximou com os braços abertos: “Que honra encontrá-lo, governador!” Brizola cortou: “Sinceramente, não sei se o senhor é quem eu estou pensando, por isso não quero dizer um nome que o ofenda…” O homem fingiu não ouvir e disse que São Paulo estaria às ordens de Brizola. Era Paulo Maluf, desapontado por não ter sido reconhecido. Brizola se virou para Pedro Simon e Paulo Brossard: “Barbaridade, quem é esse cara de pau, tchê?”
Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos
*redacao@diariodopoder.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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