Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Julgamento célere
Visando evitar reflexos na corrida presidencial em 2026, o STF planeja julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2025 pelo suposto envolvimento em uma trama golpista. Ministros da Suprema Corte avaliam que, no melhor cenário, a análise do caso deve ocorrer no máximo até o início do segundo semestre, de modo a viabilizar espaço para a apresentação de eventuais recursos até o final do ano.
Estratégia de oposição
No centro dos holofotes após ser denunciado pela PGR, o ex-presidente Jair Bolsonaro orientou parlamentares da oposição a focar no avanço do PL da Anistia e seguir ampliando as críticas ao governo Lula. O ex-mandatário, que deixou de fazer menção a propostas de impeachment contra o presidente, vem apostando no desgaste da imagem do chefe do Planalto de modo a enfraquecer sua eventual candidatura à reeleição em 2026.
Sucesso improvável
Apesar das intenções de Bolsonaro, ministros do STF avaliam que a magnitude das recentes investigações contra o ex-presidente deve prejudicar o avanço do PL da Anistia no Congresso. A análise surge frente à série de detalhes integrados na denúncia da PGR que evidenciam a construção de uma trama golpista articulada no governo do ex-mandatário.
Denúncia encomendada
Para o líder da oposição na Câmara, deputado Coronel Zucco (PL-RS), o documento apresentado pela PGR ao STF sobre Bolsonaro é uma “denúncia encomendada” que consiste em uma “verdadeira peça de ficção”. O gaúcho argumenta que o avanço do órgão contra o ex-presidente e seu entorno representa “mais um degrau na escalada criminosa contra a liberdade de expressão”.
Imagens sigilosas
Apesar de ter tornado públicos os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid à PF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, optou por manter sigilo sobre os vídeos da delação. As gravações serão disponibilizadas apenas para o Ministério Público e para as defesas envolvidas no caso, sob alegação de garantia de privacidade e segurança dos servidores e juízes auxiliares.
Individualização de condutas
Frente à denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e aliados, incluindo militares, o Ministério da Defesa afirmou em nota oficial que a ação é “importante para distinguir as condutas individuais e a das Forças Armadas”. A declaração repete o tom adotado desde o início das revelações sobre o envolvimento de militares na trama golpista, que prioriza a individualização de ações e a separação entre o comportamento pessoal dos acusados e a caserna.
Satisfação presidencial
O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que nunca falou que fará uma reforma ministerial e que está “contente” com a atual equipe do governo. Apesar dos elogios, auxiliares do chefe do Planalto avaliam que ele anunciará nas próximas semanas um conjunto de mudanças nas lideranças da Esplanada.
Pesquisas irrelevantes
Enfrentando um cenário de baixa popularidade em recentes levantamentos, Lula afirmou nesta quarta-feira que nunca levou a sério “qualquer pesquisa em qualquer momento”. Para o presidente, a análise de estudos do tipo serve apenas para saber “se tem que mudar de ação ou de comportamento”.
Pé-de-Meia Licenciaturas
O Ministério da Educação vai contatar individualmente, através de diferentes meios, os estudantes elegíveis ao auxílio financeiro do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A pasta afirma que a comunicação direta visa lembrar os potenciais beneficiários das etapas do programa, que vale para aprovados em cursos de licenciatura presenciais no Sisu, Prouni e Fies, que atingiram nota superior a 650 pontos no ENEM.
Nude IA
A Câmara aprovou nesta quarta-feira uma proposta que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial. Enviado ao Senado, o texto prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos e aplicação de multa para a prática, com agravante de até 1/3 até 1/2 se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.
Capacitação em proteção
Mais de 400 integrantes da Defesa Civil participaram nesta quarta-feira da abertura oficial do Curso Básico de Proteção e Defesa Civil, promovido pelo MPRS e o Executivo estadual. A capacitação visa habilitar e nivelar o conhecimento das equipes de trabalho dos núcleos estadual e municipais do setor, com foco em questões como as perspectivas climáticas para o RS, gestão de risco, planejamento hidrológico de larga escala e as relações da ciência, clima e previsibilidade.
Atualização cadastral
A Secretaria Estadual da Fazenda publicou nesta semana a medida que obriga empresas do RS inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes a realizarem, anualmente, o recadastramento de informações junto à Receita Estadual. A atualização periódica de dados busca garantir à administração tributária maior conhecimento sobre o número de empresas gaúchas em operação.
Medicamento isento
O deputado estadual Issur Koch (PP) acionará a Casa Civil do governo gaúcho para solicitar a isenção de ICMS para o medicamento “Elevidys”, utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. O insumo médico, responsável por retardar a doença e melhorar a função muscular, possui um custo atual de R$17 milhões.
Carreira na Defensoria
A Defensoria Pública do Estado abriu nesta quarta-feira as inscrições para o novo concurso para a carreira de defensora e defensor público no RS. Ao todo, serão 20 vagas imediatas, destinadas a candidatos com curso superior em direito que comprovarem experiência profissional, após a conclusão do bacharelado, de ao menos três anos na área jurídica.
Encontro de Câmaras
O Legislativo de Porto Alegre coordenará nesta quinta-feira, na Capital, o evento “As Câmaras e o Novo Artigo 29-A da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. Vereadores e lideranças de todo o RS estarão reunidos no encontro para debater coletivamente sobre os impactos causados pela mudança no texto constitucional, que trata do limite de despesa com pessoal das câmaras municipais.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
