O governador José Ivo Sartori reuniu-se com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), durante toda esta terça-feira (26), para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. O julgamento do mérito da ação que discute o cálculo da dívida dos Estados com a União será nesta quarta (27), a partir das 14h, no plenário do STF.
Pela manhã Sartori esteve com a ministra Rosa Weber e à tarde com os ministros Roberto Barroso, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O governador também conversou com os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki.
Na equipe do Rio Grande do Sul que acompanha as audiências, estão o procurador-geral, Euzébio Ruschel, e o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins. Sartori também tem articulado agendas em conjunto com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Os Estados reivindicam o cumprimento da lei complementar 148, que prevê a cobrança da dívida com a União por juros simples e não juros compostos. Uma liminar conquistada pelo governo gaúcho, concedida também a outros seis Estados, permite temporariamente essa revisão de cálculo.
Sartori tem defendido que não é justo o Rio Grande do Sul ter pactuado R$ 9 bilhões e ainda dever R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões. “A renegociação da dívida dos Estados não se reduz ao problema do ajuste fiscal da União. Esta renegociação precisa atender, simultaneamente, a aspectos legais, econômicos e políticos. É um passo preliminar para uma reformulação do pacto federativo, que devolva iniciativa e dinamismo a Estados e municípios. A liminar que conquistamos não resolve todos os problemas financeiros do Estado, mas representa um alívio importante”, destaca o governador.