Sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
22°
Mostly Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil STF julga ação que pode anular condenações da operação Lava Jato



Compartilhe esta notícia:

Toffoli nega pedido de revogação e mantém ordem dada ao BC para entregar dados fiscais. (Foto: Divulgação/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para esta quarta-feira (25) a análise da possível anulação de mais uma condenação da Lava Jato. O caso diz respeito ao ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação do ex-presidente da estatal, Aldemir Bendine.

No dia 27 de agosto, a Segunda Turma do Supremo anulou, por 3 votos a 1, a condenação de Aldemir, por entender ele teve o direito de defesa violado, visto que foi obrigado, na primeira instância, a apresentar as alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores. Esta foi a primeira anulação da Corte sobre uma sentença do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro.

Com esta anulação, o STF terá que decidir se os réus não colaboradores devem ter o direito de apresentar suas alegações finais depois dos réus delatores. A força-tarefa da Lava Jato do Paraná disse estar preocupada com o precedente aberto pelo Supremo e o reflexo deste nos demais casos da operação, pois uma decisão pela anulação pode beneficiar condenados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Criminosos se passavam por mulheres para extorquir dinheiro de vítimas no RS
Uber renova contrato de manutenção da Orla do Guaíba
https://www.osul.com.br/stf-julga-acao-que-pode-anular-condenacoes-da-operacao-lava-jato%e2%80%a8%e2%80%a8/ STF julga ação que pode anular condenações da operação Lava Jato

 2019-09-23
Deixe seu comentário
Pode te interessar