Por Bruno Laux | 15 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. Em curso desde 2018, o julgamento foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, que apresentou um pedido de vista enquanto o plenário virtual da Corte contava com um placar de 2 votos a 1 para manter a restrição a produtos do gênero. Apesar de a norma proibitiva ter sido mantida pelo STF na primeira vez em que a questão esteve em análise pela Corte, não houve uma decisão vinculante a todos os processos que tratam da questão no país, e a comercialização segue sendo realizada com base em liminares de instâncias inferiores.
Reencaminhamento de apreendidos
O deputado estadual Elton Weber (PSB) participou nesta semana de uma reunião com a Receita Federal do RS para articular a doação de automóveis e equipamentos apreendidos, utilizados de maneira ilegal pela população, para que haja uma destinação com propósito a esses objetos. O repasse dos donativos, solicitado através da Fetag-RS, busca viabilizar o acesso aos bens para a organização e distribuição dos materiais a municípios, sindicatos e entidades mais necessitadas, de forma proporcional às suas demandas. Aproveitando o encontro, Weber apresentou à superintendência do órgão estadual o projeto de lei de sua autoria que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração.
Químicos em foco
O Parlamento gaúcho instalará na próxima quinta-feira a Frente Parlamentar em defesa da cadeia produtiva sustentável do Setor Químico, Petroquímico e Petroleiro. Presidido pelo deputado Miguel Rossetto (PT), o grupo de deputados atuará na integração e promoção do aprimoramento das políticas públicas pertinentes à competitividade e sustentabilidade dos segmentos no RS, além da proposição de novas estratégias que visem assegurar seu desenvolvimento. “Com a colaboração de órgãos, associações e entidades do setor, poderemos desenvolver ações concretas que não apenas fortaleçam a competitividade da indústria, mas também contribuam para o desenvolvimento sustentável do Brasil, garantindo que o RS se coloque como protagonista nessa transformação”, afirma Rossetto.
Política permanente
Entrou em tramitação na Câmara de Porto Alegre a proposta legislativa da vereadora Vera Armando (PP) que institui o Programa Patrulha Maria da Penha como política pública municipal permanente. A iniciativa contará com um conjunto de ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres, mediante fiscalização das medidas protetivas de urgência previstas na lei federal de mesmo nome. O projeto permite ao Executivo municipal estabelecer parcerias com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública e do Sistema de Justiça para fortalecer a execução do programa, além de designar servidores para o atendimento integral às mulheres vítimas de violência.
Problemas de popularidade
A pesquisa DataFolha divulgada nesta sexta-feira apontou uma redução de 11 pontos percentuais em dois meses na avaliação positiva do presidente Lula, que caiu de 35% para 24%, chegando ao pior desempenho de todos os seus mandatos. Em paralelo à queda, a reprovação do chefe do Executivo subiu dos 34% registrados em dezembro de 2024 para 41% na pesquisa mais recente, enquanto aqueles que consideram o governo regular variaram de 29% para 32%. Os resultados negativos surgem em meio aos problemas de popularidade do governo gerados pela “crise do PIX” e pelo aumento da pressão inflacionária sobre o preço dos alimentos.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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