A audiência pública sobre o orçamento estadual de 2019, realizada ontem pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, mostrou a forte divisão em relação ao futuro das alíquotas do ICMS. De um lado, a Fiergs e a Fecomércio, contrárias à prorrogação do aumento. Defendem que a solução para a grave crise financeira deve ser enfrentada com a redução de despesas. Do outro lado, ficaram os que preferem a permanência da elevação. Começa pela Federasul, seguindo com prefeituras, sindicatos de servidores e outros setores.
Cada vez pior
Chegam a 755 milhões de reais os atrasos nos repasses do governo do Estado aos municípios para atender a saúde pública e o transporte escolar.
Situação calamitosa
É difícil encontrar um economista que não conclua: só a reforma da Previdência e muita austeridade poderão tirar o governo do Rio Grande do Sul do fundo do poço. O professor Darcy Francisco Carvalho dos Santos, com mais de 30 anos dedicados à vida pública, lembra o que tantas vezes foi dito e teve pouca atenção:
“No tocante ao resultado orçamentário, entre 1970 e 2017, somente em oito anos foi positivo. Em seis deles, por decorrência de receitas extras, como privatizações e receitas financeiras. Somente em dois anos (2008 e 2009) foi apurado superávit orçamentário, contando somente com receitas ordinárias. O resultado positivo de 2007 decorreu da venda de ações do Banrisul.”
Tem mais
O professor Darcy acrescenta: “Nominalmente, entre 2011 e 2014, a despesa com pessoal cresceu 61 por cento, período em que a receita corrente líquida cresceu 40 por cento e a inflação, 27 por cento. Se dilatarmos o período para 2011-2017, o crescimento da folha passa para 101,7 por cento, o da receita corrente líquida para 72,4 por cento e inflação para 55,7 por cento”.
A cada dia, uma surpresa
A equipe de transição do futuro governador do Estado, tomando conhecimento dos dados até o final deste mês, terá argumento para escrever a novela com o título “De Espanto em Espanto”.
Contagem regressiva
Ana Paula Vescovi, secretária-executiva do Ministério da Fazenda que defende a venda do Banrisul, terá mais 31 dias no cargo.
Sem monopólio
O PSL conta, por enquanto, com duas vagas no 1º escalão: Gustavo Bebianno (secretário-geral da Presidência) e o deputado Marcelo Álvaro (Turismo). O DEM chega a três cargos.
População humilhada
A sequência de falcatruas que corrói o Rio de Janeiro não tem fim. Com a prisão de Luiz Fernando Pezão e outros três ex-governadores envolvidos em processos e condenações, ganham por larga diferença o troféu Canalhice.
Na sequência
Repórteres que acompanham a política no Rio têm uma certeza: até o final deste mês, sairá mais um lote de prisões como desdobramento da Operação Lava-Jato.
Confusão anunciada
A discussão sobre o indulto e suas consequências deveria ter começado há três ou quatro meses. Deixaram a bola de neve despencar, sabendo que beneficiaria presos por crimes de corrupção e peculato.
Palavras corretas
“A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”.
Foi o trecho inicial da manifestação de Ulysses Guimarães, a 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. Deveria ser incluído nos discursos de posse, a 1º de janeiro, pelos que pretendem mudar a prática na gestão pública.
Vai mudar
Pela primeira vez, o governo federal vai criar programa de metas para diplomatas. Ao longo de décadas, embaixadas e consulados brasileiros tornaram-se repúblicas independentes.
O que disse?
O conteúdo da denúncia premiada de Palocci vai competir com as grandes produções de suspense das séries de TV.