Por Redação O Sul | 1 de abril de 2023
Diante do aumento de circulação do fentanil no país e a fim de evitar surtos de dependência como há nos Estados Unidos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária incluiu na quarta-feira as substâncias usadas na produção da fentanila — nome científico do sedativo opióide muito usado em hospitais — na lista de “precursoras de entorpecentes e psicotrópicos”. A inclusão dá às polícias base legal para que remessas ilícitas desses produtos sejam apreendidas e para combater a fabricação clandestina da droga.
Em fevereiro, foram encontradas pela primeira vez ampolas de fentanil em uma apreensão de tráfico no Brasil. As ampolas estavam com malotes de maconha e cocaína em um depósito de uma facção criminosa no Espírito Santo, e foram recolhidas em uma operação da Polícia Civil. Agentes da Divisão Antidrogas dos EUA foram a Vitória se informar sobre o caso.
A fentanila já é uma substância controlada no Brasil e faz parte da Lista A1, de entorpecentes, da Anvisa. A sua aplicação obedece a regras do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad). Qualquer atividade com a fentanila está sujeita a controle, estabelecimentos que a vendem precisam ter autorização da Anvisa, e o armazenamento deve ser “sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança”. Nos hospitais, toda a movimentação do sedativo tem de ser registrada e é preciso incinerar o remédio no seu descarte. A prescrição só pode ser feita com a receita amarela, para medicamentos controlados.
O Brasil tem empresas que sintetizam a fentanila, mas a maior parte da matéria prima é importada. Agora, a Anvisa incluiu as substâncias 4-AP; 1-boc-4-AP e Norfentanil, as mais usadas na fabricação ilícita de fentanila, na lista D1 (substâncias precursoras de entorpecente ou psicotrópicos). No ano passado, elas haviam sido incluídas na lista de controle da Comissão de Entorpecentes do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime.
“Antes, qualquer pessoa poderia comprar essas substâncias e usá-las num laboratório clandestino. Agora, não terá mais facilidade para importação, por exemplo”, explica o diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Jedson Nascimento.
Pesquisador da Fiocruz e coordenador da Redes de Saúde em abuso de drogas, Francisco Inácio Bastos conta que, nos EUA, houve uma proliferação de laboratórios clandestinos para a produção da droga, que gera uma sensação de relaxamento mas pode bloquear a circulação respiratória. Atualmente é possível encontrar na deep web fórmulas para fabricação caseira.
“Quando aprendem como faz, a receita vai ser copiada”, diz Bastos.
Diferente do que aconteceu nos EUA e em países da Europa, onde a prescrição de opióides cresceu de forma desregulada, o Brasil não viveu um surto com o fentanil. Mas hoje o contexto é diferente, o que exigiu atenção das autoridades.
“O Brasil tem bom controle sobre esses medicamentos, melhor do que nos EUA e Europa. A inclusão na lista não havia acontecido antes porque não existia a procura. A partir do momento em que há um risco, precisa fechar o cerco”, resume Jedson.
Kit
Na pandemia, diante da alta de casos graves de covid, o kit de intubação estava entre os produtos mais demandados nos hospitais. Sedativos, analgésicos e bloqueadores musculares faziam parte do kit e o fentanil ganhou destaque por ser um dos mais eficientes para o procedimento. Em 2020, o produto chegou a faltar nos hospitais brasileiros, devido à demanda mundial. Em 2021, após uma resolução extraordinária da Anvisa ter flexibilizado requisitos de importação, houve uma explosão de vendas.
Em um hospital, o armazenamento e descarte do fentanil obedecem a regras rigorosas. Mas profissionais de saúde admitem que há brechas. Usualmente, o medicamento vem em ampolas de 2 ml, 5 ml ou 10 ml. Mas durante um procedimento médico, costuma-se usar apenas cerca de 3 a 4 ml. Com isso, a sobra precisa ser descartada.
