Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2023
O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra nesta terça-feira (26). Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente o posto.
Nesta quinta-feira (21), Aras fez um discurso no Supremo Tribunal Federal com balanço de suas ações. Na despedida, disse que a PGR sofreu com “falsas narrativas”.
Elizeta Ramos já estará como procuradora-geral no próximo dia 27 de setembro. Não é necessário haver formalidades. Isso porque está prevista na lei que regula o MP a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor. Mesmo assim, houve uma cerimônia de transmissão de cargo quando o interino Alcides Martins assumiu em 2019.
Desde 1988, é a quarta vez que um interino assume o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:
– Em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto;
– Em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir;
– Em 2019, Alcides Martins esteve na chefia da PGR até que Augusto Aras entrasse na vaga.
Trâmite
O processo de indicação e nomeação do procurador-geral da República é previsto na Constituição e envolve a participação do presidente da República e do Senado Federal. O mandato é de dois anos e é possível a recondução.
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. Neste contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso.
A escolha do nome é estratégica porque o PGR é a autoridade atua em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral. Cabe a ele, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado – presidente da República, parlamentares, governadores.
Elizeta Ramos
Nascida no Rio de Janeiro em 1954, Elizeta Ramos é formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho. Segundo o site do MPF, ela ingressou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de Procuradora da República.
Ao longo de sua carreira atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal; teve atuação em processos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor; já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
