Por Redação O Sul | 10 de julho de 2023
Depois de quase 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber vai deixar a Corte nos próximos meses. Ela tem até o dia 2 de outubro para se aposentar, data em que completa 75 anos, idade-limite para o exercício do cargo. Até que Rosa esteja próxima de deixar a cadeira, as opções de nomes para sucedê-la devem se afunilar, mas, até o momento, o cardápio analisado pelo presidente Lula é variado. A lista inclui políticos graúdos, juristas remanescentes da corrida pela vaga anterior e pressões da esquerda para que a cadeira da ministra seja mantida com uma mulher.
Entre os que voltaram à bolsa de apostas estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Os dois têm como principais apoiadores os ministros do STF Gilmar Mendes, no caso de Dantas, e Alexandre de Moraes, no de Salomão.
A disputa entre dois dos nomes mais influentes da Corte abre espaço para nomes alternativos e que agradem a ambos, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, que se aproximou de Gilmar e Moraes, inclusive em articulações pela indicação de Paulo Gonet como próximo procurador-geral da República, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apesar de articulações de aliados como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), no entanto, interlocutores do mineiro têm recebido dele indicações menos impetuosas em relação à campanha ao STF.
Aliados de Lula também veem como possível indicado o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, nome palatável a diferentes alas do PT, mas não só. “Ele é o nosso terrivelmente evangélico”, brinca um aliado de Lula, citando a religião de Messias e parafraseando Bolsonaro sobre as credenciais que o levaram a indicar André Mendonça, também ex-AGU, ao STF.
Mulheres
Diante da aposentadoria de uma das únicas duas mulheres no plenário do Supremo, apenas a terceira a chegar à Corte na história, setores mais à esquerda têm pressionado para que a vaga de Rosa Weber não seja destinada a um homem, mas a uma mulher, preferencialmente negra. A tese tem defensores abertos dentro do governo.
Na lista de mulheres à sucessão de Rosa, chegaram aos ouvidos do presidente, levados por aliados, nomes como os da jurista Vera Lúcia Araújo e a juíza federal Adriana Cruz, ambas negras, a ministra do STJ Regina Helena Costa, a desembargadora federal Simone Schreiber, conhecida pelos embates com a Lava Jato carioca no TRF2, e as advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal, ambas ligadas ao grupo Prerrogativas, que reúne juristas alinhados a Lula.
Interlocutores do presidente no meio jurídico e no governo, no entanto, relatam que a questão de gênero não tem sido, ao menos até o momento, âncora preponderante nas sinalizações que o presidente tem dado sobre o tema. Entre estas fontes, há interpretações diversas a respeito de como o petista deve conduzir a sucessão da ministra do STF.
Uma ala entende que, diante das incertezas sobre se o ministro Luís Roberto Barroso de fato antecipará ou não sua aposentadoria da Corte, como se especula, o petista teria na cadeira de Rosa a segunda e última indicação neste mandato. Assim, esses aliados avaliam que Lula, novamente, escolherá alguém que seja da sua confiança, a quem ele possa telefonar e lhe seja acessível, mas, sobretudo, mostre-se imune a futuras guinadas conservadoras à direita.
Eventuais gestos políticos, diz essa ala, poderiam ficar para a escolha do procurador-geral da República, em setembro, e às cadeiras do TSE – no fim de junho, o petista nomeou a primeira ministra negra à Corte eleitoral, a advogada Edilene Lôbo. “O governo percebeu a importância dessas duas vagas, ainda mais sendo a de Rosa a última em potencial. O desequilíbrio que um só ministro pode causar é muito grande”, diz uma fonte próxima ao ministro da Justiça, Flávio Dino.
Nome confiável
O entendimento de que Lula não vai titubear em indicar um novo ministro que lhe seja “confiável” não raro é justificado por seus aliados a partir de desilusões e arrependimentos dele e do PT com escolhas feitas pelos governos do partido ao STF, entre 2003 e 2015. Cármen Lúcia, indicada por Lula, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin, nomeados por Dilma Rousseff, são frequentemente lembrados por petistas como decepções, sobretudo diante de posições alinhadas à Operação Lava Jato.
Por outro lado, há entre os aliados de Lula quem entenda que, depois de gastar o cartucho da “cota pessoal” com Cristiano Zanin, o presidente deva se voltar à escolha para o posto de alguém com notório e notável saber jurídico. “O presidente vai precisar dialogar um pouco com a liturgia. Com as últimas indicações, é como se o STF estivesse precisando de uma ‘reacreditação’”, diz um aliado.
