Geral Suíça aprova casamento para pessoas do mesmo sexo

Suíços comemoram a decisão aprovada em referendo. (Foto: Reprodução)

A Suíça aprovou, em referendo feito neste domingo (26), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão sobre alterar o código civil do país para incluir o casamento para todos ganhou com 64% dos votos. Pouco mais de metade da população suíça (52%) votou no referendo. Com o resultado, a Suíça passa a ser o 30º país no mundo e o 17º na Europa a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os suíços também decidiram, neste domingo, sobre uma iniciativa popular para aumentar a taxação de renda vinda de investimentos como juros, dividendos e aluguéis. A decisão vencedora, nesse caso, foi a de não aumentar os impostos sobre esse dinheiro, com cerca de 65% dos votos.

Casamento igualitário

A pergunta do referendo deste domingo foi “Você quer aceitar a mudança de 18 de dezembro de 2020 do Código Civil Suíço (casamento para todos)?”.

O argumento a favor afirmava que objetivo da proposta era “eliminar o tratamento desigual de hoje. Todos os casais devem poder casar e, portanto, ter os mesmos direitos e obrigações. O modelo leva em consideração a necessidade de muitas pessoas”.

Até o voto deste domingo, casais do mesmo sexo só podiam ter uma “parceria registrada” na Suíça – que, no entanto, não garante os mesmos direitos que o casamento em imigração, naturalização, adoção de crianças e acesso à medicina reprodutiva.

Por isso, o governo federal (Bundesrat) e o Parlamento propuseram abrir o casamento a todos os casais. O trabalho parlamentar no projeto durou sete anos: foi lançado em 2013 por uma iniciativa do partido centrista Liberal Verde (glp, como é conhecido no país, em minúsculo).

Várias versões do texto foram debatidas por legisladores antes que, em dezembro do ano passado, o Parlamento aceitasse uma emenda ao código civil para legalizar o casamento entre duas mulheres ou dois homens, segundo o site “swissinfo”.

Depois que a proposta foi adotada, entretanto, um comitê multipartidário – composto principalmente de representantes do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) e da União Democrática Federal (EDU, em alemão), ambos de direita e, no caso deste último, cristão ultraconservador – lançou uma petição para um referendo.

Eles reuniram as mais de 50 mil assinaturas necessárias para levar sua proposta até a votação nacional. O direito de vetar uma decisão parlamentar faz parte do sistema suíço de democracia direta.

O argumento contrário à proposta, apresentado no guia do referendo deste domingo, foi o de “proteger o casamento como uma união de homem e mulher”. Segundo os opositores, a defesa teve base no fato de que “somente a partir dessa conexão as crianças poderiam surgir naturalmente. A nova lei leva à ausência do pai. Os melhores interesses da criança são deixados de lado. Além disso, a lei é inconstitucional”, afirmaram.

A rejeição à proposta, entretanto, perdeu em todos os 26 cantões (divisões administrativas) suíços.

O maior percentual de rejeição ocorreu em Appenzell Innerrhoden, onde 49,18% dos eleitores votaram contra o casamento para todos. O cantão é o mesmo que, no ano passado, votou contra a licença-paternidade – e que também foi o último do país a aprovar o voto feminino local – só o fez em 1991.

Também tiveram altos percentuais de rejeição os cantões de Ticino, na Suíça italiana (47%), e Valais (44,5%), na Suíça francesa. Percentuais de rejeição acima de 40% também foram vistos em Schwyz (43,52%), Thurgau (42,78%), Appenzell Ausserrhoden (42,76%), Uri (41,75%), Obwalden (40,74%) e St. Gallen (40,69%).

Já os maiores percentuais de aprovação à proposta foram alcançados em Basel (74%), Zurique (69%), Basel-Landschaft (67%), Lucerne, Zug e Solothurn (66%), Berna, Genebra e Waadt (65%) e Aargau (64%).

Com a mudança na lei, as “parcerias registradas” podem ser convertidas em casamento, mas não podem mais ser reintroduzidas. As informações são do portal de notícias G1.

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