Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai completar quatro meses de espera por uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os dois novos ministros do tribunal. Essa indefinição se arrasta desde o ano passado, quando, em 15 de outubro, os ministros do STJ escolheram três desembargadores e três integrantes do Ministério Público para disputar as vagas abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. No entanto, até o momento, o presidente ainda não se pronunciou sobre quem irá preencher essas cadeiras.
Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Já na lista dos integrantes do Ministério Público, foram eleitos Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Ao definir os escolhidos entre os desembargadores, o STJ ignorou a preferência do presidente Lula pelo magistrado Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Favreto foi uma figura importante no período em que Lula estava preso pela Operação Lava-Jato, quando tentou, sem sucesso, libertar o ex-presidente. Esse episódio gerou um certo desconforto entre o presidente e o STJ, e alguns observadores acreditam que essa rejeição tenha influenciado na escolha dos novos nomes para o tribunal.
Um dos motivos para a demora na escolha presidencial seria justamente esse, segundo um aliado do presidente. “Lula até hoje não engoliu o fato de o STJ ter deixado Favreto fora da lista”, afirmou.
Enquanto isso, o STJ segue com suas atividades normais. Nessa terça-feira (11), a Corte anunciou o lançamento do STJ Logos, um novo motor de inteligência artificial generativa (IA), que tem como objetivo ajudar na execução de tarefas complexas e otimizar o tempo na elaboração de conteúdos judiciais. O tribunal informou que a IA generativa possibilitará a geração de minutas de relatórios de decisões e análise de admissibilidades de agravos em recurso especial (AREsp), entre outras funções.
O STJ atualmente possui um acervo de quase 360 mil processos e espera que a implementação do STJ Logos contribua significativamente para aumentar a produtividade e reduzir o número de processos em tramitação.
O tribunal destacou que o nome “STJ Logos” foi escolhido para remeter à ideia de “razão”, “discurso” e “inteligência”, refletindo a essência da ferramenta como um mecanismo orientador, capaz de oferecer soluções inteligentes para apoiar o trabalho dos gabinetes e aprimorar a gestão do volume de processos no tribunal.