Por Redação O Sul | 9 de junho de 2023
Por 6 votos a 5, Corte manteve condenação do TCU por "gestão antieconômica" no pagamento de diárias e passagens da Lava-Jato.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol(Podemos-PR) divulgou vídeo em que se diz revoltado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter sua condenação em processo que pede o ressarcimento de valores gastos indevidamente com a Operação Lava-Jato. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Deltan, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador-chefe do Ministério Público no Paraná João Vicente Beraldo a devolverem R$ 2,8 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de diárias e passagens a integrantes da força-tarefa.
“Mais uma bomba foi jogada em mim essa semana e agora também sobre a minha família. Eu fico me perguntando onde está a Justiça nesse País, eu tô revoltado”, afirmou o ex-parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.
Desde 2020, o TCU apura gastos relativos a pagamento de diárias e passagens a integrantes da operação Lava Jato. Em junho do ano passado, o juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6.ª Vara Federal de Curitiba, decidiu suspender o processo do Tribunal de Contas.
Assim, em agosto do ano passado, Deltan foi condenado pela 2.ª Câmara Ordinária do TCU, que viu “ato de gestão ilegítimo e antieconômico” na Lava-Jato em Curitiba. Dallagnol, Janot e Beraldo teriam de pagar solidariamente R$ 2,831,808,17, além de multa individual de R$ 200 mil. No mês seguinte, o Tribunal de Contas acolheu um recurso do ex-procurador-chefe do MP e aprovou suas contas com ressalvas. Isso livrou Beraldo do processo.
Em dezembro de 2022, no entanto, a 6ª Vara Federal de Curitiba anulou o acórdão do TCU que condenou Deltan, e a decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, o STJ decidiu novamente manter aberto o processo do ex-deputado no TCU, por 6 votos a 5. O julgamento ocorreu na quarta-feira (7). A Corte Especial do STJ analisava um recurso de Dallagnol contra a decisão de Humberto Martins de junho de 2022.
Deltan afirmou ser vítima de perseguição política. O ex-procurador da Lava Jato perdeu o mandato de deputado nesta semana, após a Câmara executar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral; nesta sexta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se sua vaga vai para o suplente, Luiz Carlos Hauly.
Ao ser cassado por decisão do TSE – que entendeu que o ex-procurador burlou a Lei da Ficha Limpa ao se exonerar do Ministério Público Federal – Deltan perdeu o salário de deputado, de R$ 41 mil. Porém, o Podemos já ofereceu ao ex-parlamentar um cargo no partido. A ideia é que ele assuma um projeto de formação de novas lideranças políticas.
Em aparição no programa Roda Viva no fim de junho, Deltan afirmou que sua cassação foi uma reação do “sistema corrupto” contra a atuação da força-tarefa. “No Brasil eles não querem só impunidade, querem vingança”, disse.
Pix
O vídeo de Deltan foi ironizado por perfis críticos ao algoz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato; no Twitter, o protesto do ex-procurador foi compartilhado para levantar a hashtag “Faz o Pix, Deltan”.
