O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, nesta terça-feira (15), os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas abertas em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A sessão presencial está prevista para começar às 9 horas.
A lista de candidatos e candidatas à vaga destinada a membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) tem 16 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher três, em votação secreta. A outra vaga na composição do tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro do MP. A lista do órgão ministerial possui 40 nomes, dentre os quais o Pleno escolherá três, também por voto secreto.
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
Sobre a composição
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Pela primeira vez, a votação terá uma novidade: não será feita por cédulas de papel, mas por um sistema eletrônico. O novo sistema é avaliado como seguro e “verdadeiramente secreto”.
Nos termos do art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, e suas vagas são divididas da seguinte forma: um terço é destinado aos TRFs, um terço aos TJs, e o último tem as vagas divididas, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público.
Atualmente, os ministros que compõem a Corte oriundos de TJs são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
Os ministros provenientes dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues.
As cadeiras destinadas à advocacia são ocupadas por João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Carlos, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Jr. e Daniela Teixeira.
As vagas destinadas a membros do MP são dos ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti.