Por Redação O Sul | 3 de outubro de 2015
A Suprema Corte da Holanda referendou a proibição da venda haxixe nos coffee shops aos turistas, como já tinha determinado um tribunal inferior. A medida baseia-se em uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 2010 que admite que um Estado-membro pode tomar as medidas que considerar necessárias contra cidadãos de outros Estados-membros que pretendam se beneficiar das “políticas de tolerância”.
Em 2012, a Holanda proibiu a venda de drogas brandas nos coffee shops a turistas estrangeiros, mas Amsterdã e outras cidades resistiram em acatar a nova legislação. A sentença tem origem no caso de um coffee shop de Maastricht, cidade próxima à fronteira com a Bélgica, que foi condenado como cúmplice de venda ilegal de drogas a estrangeiros.
A Suprema Corte holandesa referendou agora o direito das autoridades dessa cidade de agir contra o turismo da droga.
