Mundo Suprema Corte dos Estados Unidos decide que Trump pode ter direito a imunidade
Por Redação O Sul | 1 de julho de 2024
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nessa segunda-feira (1º) que o ex-presidente Donald Trump pode pedir imunidade parcial nos processos relacionados às ações que tomou durante o seu mandato. Trump hoje é pré-candidato pelo Partido Republicano e quer concorrer contra o presidente Joe Biden nas eleições de novembro.
A decisão, vista como uma vitória para Trump, deve atrasar os julgamentos dos processos, que podem acontecer apenas depois das eleições presidenciais, em 5 de novembro. O ex-presidente é candidato pelo Partido Republicano.
Por seis votos contra três, os juízes disseram, pela primeira vez na história dos EUA, que os ex-presidentes têm direito a imunidade absoluta. No entanto, essa imunidade só vale em atos cometidos por um ex-presidente quando ele ainda estava no poder e em atos oficiais da presidência.
Este é o caso do processo que acusa Trump de ter conspirado para reverter o resultado das eleições de 2020 e incentivado manifestantes a invadirem o Capitólio, a sede do Lesgislativo dos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Ele havia perdido as eleições para o presidente atual, Joe Biden, mas ainda estava na presidência — Biden tomou posse dias depois da invasão.
Trump se tornou réu nesse processo em agosto de 2023, mas a data para o julgamento ainda não foi marcada.
Outros processos
A equipe jurídica do ex-presidente diz que acredita ser possível que o caso do procurador especial Jack Smith sobre supostas tentativas de anular a eleição presidencial de 2020 esteja agora completamente minado.
Isso aconteceria porque qualquer comunicação que Trump teve com o então vice-presidente Mike Pence ou funcionários do Departamento de Justiça pode ser considerada oficial, impedindo que seja apresentada no julgamento.
A equipe também destacou que isso poderia até ajudar Trump no caso que investiga documentos confidenciais encontrados em uma residência do empresário, embora as visões iniciais não signifiquem necessariamente que é assim que o processo legal acabará se desenrolando.
Reação Democrata
O presidente do Comitê Nacional Democrata, Jaime Harrison, disse que a decisão da Suprema Corte “ressalta os riscos desta eleição”.
“A decisão de hoje apenas ressalta os riscos desta eleição — não se trata apenas de política partidária, trata-se de liberdade”, comentou.
“Aqui estão os fatos: em 6 de janeiro, Donald Trump inspirou uma multidão de insurrecionistas violentos, que tentaram anular os resultados de uma eleição livre e justa. Ele repetidamente se colocou acima de nossa democracia, nossa constituição e do povo americano”, afirmou Harrison.
“É difícil de acreditar, mas Trump só se tornou mais desequilibrado nos anos desde que perdeu para Joe Biden, prometendo ser um ditador no ‘primeiro dia’, sugerindo o ‘término’ de nossa Constituição para anular resultados eleitorais válidos e alertando sobre um ‘banho de sangue’ se ele perder novamente”, continuou.
“A única coisa que está entre Donald Trump e suas ameaças à nossa democracia é o presidente Biden – e o povo americano estará mais uma vez ao lado da democracia em novembro”, finalizou.
Repercussão
O presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Mike Johnson, declarou que a decisão da Suprema Corte é uma “vitória” a favor de Trump.
“A decisão de hoje da Corte é uma vitória para o ex-presidente Trump e todos os futuros presidentes, e outra derrota para o Departamento de Justiça armado do presidente Biden e Jack Smith”, pontuou Johnson.
A fala de Johnson ecoa a narrativa de Trump de que os esforços do procurador especial Jack Smith foram politizados, algo que ganhou força entre legisladores e juízes republicanos.
Logo após a decisão da Suprema Corte, o líder da maioria no Senado americano, Chuck Schumer, afirmou que esse é “um dia triste para nossa democracia”.
O democrata de Nova York também disse que “a base do nosso sistema judicial é que ninguém está acima da lei. Traição ou incitação de uma insurreição não devem ser considerados um poder constitucional essencial concedido a um presidente”.
