A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) antecipou em uma semana o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril, o julgamento ocorrerá nos dias 22 e 23 deste mês.
Segundo a PGR, esse grupo teria organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O núcleo é composto por seis denunciados. São eles: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. No dia 22, o caso será analisado em duas sessões, às 9h30min e às 14h. No dia 23, a sessão começará às 9h30min.
O “núcleo 2” foi denunciado pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e envolvimento em organização criminosa armada.
Nesse julgamento, o STF decidirá se aceita a denúncia da PGR contra os acusados. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Além do julgamento do núcleo 2, o Supremo ainda deve analisar, nas próximas semanas, outras denúncias relacionadas a diferentes grupos apontados como responsáveis por ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações da PGR indicam uma articulação dividida em núcleos, com atribuições específicas em frentes política, militar e de comunicação.