Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2024
Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo os atos antidemocráticos em 2024, já que o ano judiciário foi aberto na quinta-feira
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados de envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.
Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo os atos antidemocráticos em 2024, já que o ano judiciário foi aberto na quinta-feira (1º).
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.
Relator
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele ainda condenou todos a pagar, em conjunto, uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões.