Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2024
Os advogados pedem que o Supremo autorize que ele possa aguardar em liberdade a análise dos recursos contra a decisão do STJ.
Foto: ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (13) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, condenado a 9 anos de prisão pelo estupro de uma mulher na Itália.
Robinho está preso desde o dia 22 de março na P2 de Tremembé, no interior de São Paulo. A unidade prisional é conhecida como “presídio dos famosos”, justamente por abrigar detentos envolvidos em casos de grande repercussão.
Os advogados pedem que o Supremo autorize que ele possa aguardar em liberdade a análise dos recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a execução imediata da pena de nove anos pela condenação por estupro na Justiça da Itália.
O julgamento será virtual e duração de uma semana, com término previsto para o dia 20 de setembro. O relator do processo é o ministro Luiz Fux.
Pedido negado
Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão em que nega o pedido da defesa de Robinho para que o ex-jogador ficasse menos tempo preso.
O pedido da defesa de Robinho era para que o crime pelo qual o ex-jogador foi condenado fosse considerado “comum” e não “hediondo”. O que, na prática, faria com que o ex-jogador ficasse menos tempo preso.
Em julho, o pedido foi negado pela Justiça. A defesa de Robinho recorreu, mas em nova avaliação no dia 30 de agosto o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos manteve a decisão negando o pedido. O processo foi encaminhado em 2ª instância para apreciação.
Robinho foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo. O crime de violência sexual aconteceu contra uma mulher em uma boate em Milão.
Prisão
Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido contra uma mulher na Itália, em 2013. Como o crime foi cometido em solo italiano, a defesa do ex-jogador havia pedido para a Justiça considerar que no país europeu o crime de estupro não é hediondo.
O crime ao qual Robinho foi condenado aconteceu em 2013. Na ocasião, Robinho era um dos principais jogadores do Milan, na Itália. A condenação do ex-jogador, no entanto, só aconteceu no início de 2022, no país europeu.
Robinho foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo. O crime de violência sexual aconteceu contra uma mulher em uma boate em Milão.
