Sexta-feira, 08 de novembro de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Supremo condena mais 14 réus da invasão a Brasília

Compartilhe esta notícia:

O 8 de janeiro de 2023 entrou para a história do Brasil como o dia em que a democracia brasileira foi colocada em xeque. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus por envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro. Eles estavam no acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília, enquanto parte dos presentes se deslocou rumo à Praça dos Três Poderes, onde aconteceram atos de vandalismo.

A decisão aconteceu em julgamento virtual no STF, encerrado na terça-feira (5). Oito ministros acompanharam a posição do relator, o ministro Alexandre de Moraes. A divergência foi de Dias Toffoli e Nunes Marques.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que os crimes no 8 de janeiro tiveram origem em uma atuação coletiva e que, por esse motivo, os acusados dividem uma parcela da responsabilidade, mesmo que não tenham participado dos atos de vandalismo.

Os condenados rejeitaram um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR.

De acordo com Moraes, mesmo depois dos atos de 8 de janeiro, os réus permaneceram no acampamento, o que reforçaria a adesão dos acusados à “finalidade golpista e antidemocrática”.

O ministro pontuou que mais de 400 réus em situação idêntica à dos condenados desta semana optaram por confessar os crimes e firmar o acordo proposto pela PGR. No entanto, nos casos dos 14 réus condenados nesta semana, as defesas alegaram que não houve intenção de cometer crimes.

A Corte fixou como pena um ano de detenção, mas substituída por restrição de direitos, que abrange:

– 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas,

– participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal,

– proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais,

– retenção dos passaportes até a extinção da pena,

– revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham e

– indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões (a ser dividido entre os condenados).

Com as novas condenações, o Supremo soma 250 réus condenados por participação nos atos.

O 8 de janeiro de 2023 entrou para a história do Brasil como o dia em que a democracia brasileira foi colocada em xeque. Insatisfeito com a posse do presidente Lula, em 1º de janeiro, um grupo de manifestantes invadiu as sedes dos Três Poderes da República. O primeiro a ser vandalizado foi o Congresso Nacional. Na sequência, o Supremo Tribunal Federal. E, por último, o Palácio do Planalto. Os vândalos deixaram um rastro de destruição por onde passaram.

As informações são do portal de notícias CNN Brasil.

tags: em foco

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Direita brasileira quer usar os Estados Unidos para avançar na anistia
Comitiva de 35 deputados brasileiros irá à posse de Trump; lista tem sete parlamentares de partidos da base de Lula
https://www.osul.com.br/supremo-condena-mais-14-reus-da-invasao-a-brasilia/ Supremo condena mais 14 réus da invasão a Brasília 2024-11-07
Deixe seu comentário
Pode te interessar