O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão de 11 apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsáveis por atos antidemocráticos e vandalismo. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (6).
O grupo bolsonarista tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em 12 de dezembro. Os ataques aconteceram após a prisão do cacique José Acácio Tserere Xavante. Na ocasião, além de depredações em torno do prédio, os radicais incendiaram e depredaram carros e ônibus próximos ao local. O grupo também depredou a 5ª Delegacia de Polícia (Área Central).
Segundo Alexandre, há elementos de prova indicando ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. A atuação, segundo o magistrado, foi “organizada e coordenada”.
O ministro também afirmou que há indícios dos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Por fim, ele argumentou que, mesmo com a posse de Lula, há atos antidemocráticos em alguns pontos do país e por meio de manifestações nas redes sociais, o que justifica a necessidade da prisão preventiva.
Para o ministro, o fato de quatro investigados estarem presos temporariamente não afasta a necessidade da decretação da custódia preventiva, especialmente por se tratar de investigação do crime de associação criminosa, cujas circunstâncias apontam a possibilidade de grave prejuízo da colheita dos elementos de prova em caso de liberdade de qualquer das pessoas mencionadas e risco de fuga.
Moraes observou, também, que os atos antidemocráticos sob investigação não cessaram completamente, sendo possível constatar manutenção do ânimo golpista em alguns pontos do país e por meio de manifestações nas redes sociais. Por esse motivo, a decretação da prisão preventiva dos 11 investigados é medida razoável, adequada e proporcional para a garantia da ordem pública.
Foragidos
Até o momento, quatro suspeitos foram localizados pelos agentes da PF: Klio Hirano, Samuel Barbosa Cavalcante, Joel Pires Santana e Átila Melo. Moraes também expediu mandados de prisão para Silvana Luizinha da Silva, Alan Diego dos Santos, Wenia Morais Silva, Ricardo Aoyama, Walace Batista da Silva, Wellington Macedo e Helielton dos Santos. Todos os sete são considerados foragidos da Justiça.
Com a conversão em prisão preventiva, a prisão dos bolsonaristas não tem prazo para terminar. Os envolvidos foram investigados pela Operação Nero, deflagrada para investigar os ataques ao prédio da Polícia Federal.
Operação Nero
Os manifestantes radicais são alvos da Operação Nero, que investiga o envolvimento de bolsonaristas no ataque ao prédio da Polícia Federal e a destruição de veículos. Segundo os agentes responsáveis pela apuração dos fatos, presos e foragidos foram responsáveis por causar os incêndios nos veículos ou pela compra da gasolina usada nos crimes.