Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2021
Procurador-geral da República deve, agora, se manifestar sobre denúncia pela falta do oxigênio em hospitais de Manaus
Foto: Rousinei Coutinho/STFApós empurrar para o Congresso Nacional a competência para análise de “eventuais ilícitos” cometidos pelo governo federal na condução da pandemia do coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai ter de se manifestar sobre uma denúncia apresentada por parlamentares do PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela falta do oxigênio em hospitais de Manaus.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta sexta-feira (22) o pedido de abertura de investigação para análise de Aras. “Encaminhe-se à Procuradoria-Geral da República”, escreveu, na única frase do despacho.
O encaminhamento é protocolar, mas acontece em um momento de pressão para o chefe do Ministério Público Federal, que vem sendo cobrado a endurecer a fiscalização às ações do governo.
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados protocolou a notícia-crime atribuindo ao presidente e ao ministro crimes de prevaricação e ‘exposição da vida ou da saúde de outrem ao perigo’.
Ao Supremo, o partido observa que o governo foi notificado com antecedência sobre o desabastecimento de cilindros de oxigênio na capital amazonense. Com estoques zerados em algumas unidades, pacientes morreram por asfixia.
Na manifestação ao tribunal, o PCdoB pede o envio da denúncia a Aras para a abertura de um inquérito. “Considerando a competência da Procuradoria-Geral da República para promover a responsabilização penal do Presidente da República e dos Ministros de Estado, requer-se seja a presente Petição recebida e encaminhada ao Procurador-Geral da República, para adote as providências, no sentido de determinar a apuração dos fatos expostos e que, com certeza já são de seu conhecimento”, escreveram os parlamentares.
Na tarde de quinta-feira (21), Aras recebeu Pazuello em Brasília. Segundo informações divulgadas pela Procuradoria-Geral da República, o general pediu a reunião presencial para prestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informações sobre as medidas em curso para resolver a crise sanitária em Manaus. O requerimento foi feito após o Cidadania entrar com uma representação cobrando a investigação do ministro por prevaricação e improbidade administrativa.
O partido político não foi o único. Desde que o sistema de saúde da capital amazonense entrou em colapso, houve uma disparada na formalização de pedidos de apurações contra o governo federal pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar na região e também pelo atraso na aquisição de insumos para produção de vacinas contra a Covid-19.
Na quarta-feira, procuradores do próprio Ministério Público Federal, atuantes em seis Estados, enviaram um ofício a Aras pedindo que ele acompanhe junto ao Ministério da Saúde e ao das Relações Exteriores as negociações para compra da matéria-prima.
