Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2023
No pedido ao STF, os advogados de Jair Renan relataram que o pedido de acesso foi feito no mesmo dia em que os mandados foram cumpridos.
Foto: Reprodução/InstagramO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, garantiu à defesa de Jair Renan Valle Bolsonaro, filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o direito de acesso aos autos de investigação, em trâmite na 5ª Vara Criminal de Brasília, na qual foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos em Brasília e em Balneário Camboriú (SC), em agosto.
No pedido ao Supremo, os advogados de Jair Renan relataram que o pedido de acesso foi feito no mesmo dia em que os mandados foram cumpridos. A pretensão foi negada pelo juízo da 5ª Vara Criminal de Brasília com o argumento de que o acesso aos autos só seria concedido após manifestação do Ministério Público e eventuais diligências da autoridade policial.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), o pedido liminar em mandado de segurança também foi negado. Segundo o desembargador-relator, era possível limitar temporariamente o acesso a autos que tramitam em segredo de Justiça, para não prejudicar diligências, sem que isso configure violação à Súmula Vinculante 14 do Supremo.
Ao deferir o pedido, o ministro Nunes Marques lembrou que, segundo a SV 14, “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. Assim, a negativa de acesso aos autos pelo juízo da 5ª Vara Criminal configura desrespeito ao verbete, de acordo com o magistrado.
Sobre Renan
Morando em Balneário Camboriú desde março de 2023, recentemente “04” publicou em suas redes foto com o pai, que estava de visita pelo estado de Santa Catarina, ao lado do governador Jorginho Mello, aliado do ex-presidente. Com a saída do pai da presidência, Jair Renan começava a mirar uma candidatura na política. Nos últimos meses, Jair Renan realizava uma série de reuniões com lideranças locais do Estado – como prefeitos de cidades vizinhas, vereadores e os deputados Zé Trovão, Júlia Zanatta e Caroline de Toni.
Jair Renan costuma movimentar as redes sociais por falas polêmicas. Em julho, ele voltou a viralizar após uma entrevista de 2022 ter repercutido. Durante participação no podcast “Social Pro”, ele confessou não ter cumprido as medidas de segurança durante a pandemia da covid, e classificou o período como “top”, já que foi a época em que, segundo ele, “pegou mais mulheres”.
“O covid é uma gripe, e prefiro morrer transando que tossindo. Ele [Bolsonaro] falou assim: ‘não tem problema você falar qualquer coisa, só não fala do covid’”, disse o filho do ex-presidente. Mas logo depois, um dos apresentadores afirmou que, durante a pandemia, divulgava festas que aconteceriam em sua cobertura. Jair Renan, então, continuou: “Pra mim também foi top. Foi a época que eu mais peguei gente.”
