Política Supremo julgará ação de Bolsonaro para impedir o ministro Alexandre de Moraes de relatar inquérito
Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2024
Para a defesa do ex-presidente (foto), ministro consta como vítima no processo
Foto: Alan Santos/PRO STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do CPP (Código de Processo Penal), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela PF (Polícia Federal) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.
