Por Redação O Sul | 13 de março de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a soltura de mais 130 homens denunciados pelos atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
Ao todo, dos 1,4 mil que permaneceram presos após audiências de custódia, mais de 1 mil já foram soltos. Com as novas decisões, vão permanecer na prisão 392 pessoas, sendo 310 homens e 82 mulheres.
Os liberados estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e precisam cumprir restrições, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de usar redes sociais.
A revogação das prisões foi determinada pelo ministro depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncias contra os investigados, por delitos como incitação ao crime e associação criminosa.
Ao todo, a PGR já denunciou 919 pessoas por esses crimes, sendo que 219 responderão também por delitos mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
Lesa Pátria
Há uma semana, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no Paraná e três de prisão em Minas Gerais contra suspeitos de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Segundo investigadores, a sétima fase da operação Lesa Pátria mira pequenos financiadores e organizadores dos atos de vandalismo que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Os suspeitos de participação e financiamento são investigados por seis crimes:
– abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– golpe de Estado;
– dano qualificado;
– associação criminosa;
– incitação ao crime;
– destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A qualificação dos crimes, porém, só deve ser feita ao fim das investigações, quando houver denúncia formal à Justiça pelo Ministério Público.
Relembre o caso
Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia foi sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. Ao todo, mais de 1,8 mil pessoas foram detidas.
Ainda em janeiro, a Polícia Federal (PF) iniciou uma operação, que ganhou o nome de Lesa Pátria, para identificar e investigar participantes e financiadores dos atos. A sétima fase da ação foi realizada no dia 7 de março. Investigadores cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão, no Paraná e em Minas Gerais.
