O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira e manteve a prisão do “kid preto” suspeito de envolvimento em um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
A decisão do ministro do STF foi tomada na última terça-feira (4). Os advogados pediram a substituição da prisão por medidas cautelares. Para a defesa, a prisão é uma “medida excepcional” e que não se justifica no caso do militar.
Rafael Martins de Oliveira foi preso preventivamente em novembro de 2024, na Operação Contragolpe da Polícia Federal. Ele está detido em uma unidade militar de Niterói (RJ).
De acordo com relatório da PF (Polícia Federal), os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes seriam parte de um planejamento mais amplo, cujo objetivo era manter Bolsonaro no poder após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.
Ainda em novembro do ano passado, o próprio Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF por participação no plano golpista, entre elas o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.
Para sustentar a inocência de Rafael Martins de Oliveira, a defesa do militar apontou para o fato de que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento. “Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o advogado no pedido de liberdade rejeitado por Moraes.
Segundo investigadores, Rafael, outros três militares das Forças Especiais do Exército e um policial federal elaboraram o chamado plano Punha Verde-Amarelo, que teria sido discutido em 2022, na casa do general Braga Netto – candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro na eleição passada. Braga Netto está preso desde dezembro do ano passado.
De acordo com a PF, os investigados pretendiam impedir a posse do governo eleito em 2022 e criar um gabinete de crise para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder com a atuação de generais.
Além de Rafael, estão presos preventivamente por causa do plano contra as autoridades:
– três outros militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”: general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo.
– um policial federal: Wladimir Matos Soares.
Na quarta-feira (5), Moraes também manteve a prisão do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que teria participado das ações de preparação do golpe.
Segundo o ministro, a defesa de Lima não apresentou “qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública e a instrução processual penal”.