Segunda-feira, 10 de março de 2025

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
21°
Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil “Supremo não se mete em nada; nem pode”, diz presidente da Corte

Compartilhe esta notícia:

“Mas uma vez submetido a essa petição, os magistrados são obrigados a atuar”, completou Fux.

Foto: STF
Decisão do ministro Luis Fux recoloca tarifas de transmissão e distribuição na base de cálculo do ICMS de energia. (Foto: STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira (26), que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. “O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse. “Mas uma vez submetido a essa petição, os magistrados são obrigados a atuar”, completou Fux.

O ministro comentou sobre alguns casos em que vêm atuando, apesar de questionamentos da sociedade e também da imprensa quando não há a ação da Suprema Corte em algum caso. “Tudo isso passa pela premissa, que vem sendo muito repetida, de que a Justiça só se movimenta se alguém provocá-la. Então, é equivocado dizer que o Supremo se mete em tudo”, reforçou o ministro.

Luiz Fux também afirmou que o STF tem o dever de aferir a constitucionalidade de atos de outros Poderes, se provocado. Durante a sua fala, o ministro afirmou que a democracia vive um tempo de tensão. Ele reforçou que o Judiciário age apenas se provocado e afirmou que o fenômeno de judicialização da política se deve mais ao acionamento do Poder por políticos e não significa uma interferência indevida da Justiça.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Justiça aceita pedido do Grêmio e Arquibancada Norte é liberada
Brasil é único país do mundo com revisões para crescimento, afirma presidente do Banco Central
https://www.osul.com.br/supremo-nao-se-mete-em-nada-nem-pode-diz-presidente-da-corte/ “Supremo não se mete em nada; nem pode”, diz presidente da Corte 2022-08-26
Deixe seu comentário
Pode te interessar