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Brasil Supremo nega autorização para que caminhoneiros fechem rodovias

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Advogados da categoria solicitaram a derrubada de liminares que impedem a realização de bloqueios nas estradas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministros julgaram ação que questionou a Lei 13.103 de 2015. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de suspensão de 29 liminares concedidas pela Justiça que impedem o bloqueio de rodovias em todo o País. A categoria ingressou no Supremo também contra decisões que impedem protestos nas estradas.

Um movimento grevista foi deflagrado nesta segunda-feira (1º). No entanto, ocorreu baixa adesão ao protesto. O Ministério da Infraestrutura informou que não existem pontos de bloqueio pelo País. Durante a madrugada, um grupo tentou parar as atividades no Porto de Santos, em São Paulo, mas teve o ato impedido pela polícia.

Os caminhoneiros alegaram que a proibição de manifestações viola a liberdade de expressão. Também sustentaram que as interdições seriam parciais e não fechariam o trânsito. No entanto, a ministra Cármen Lúcia avaliou que o mecanismo utilizado para contestar as decisões, um mandado de segurança, não é o mais apropriado para o propósito.

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https://www.osul.com.br/supremo-nega-autorizacao-para-que-caminhoneiros-fechem-rodovias/ Supremo nega autorização para que caminhoneiros fechem rodovias 2021-11-01
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