Por Redação O Sul | 24 de março de 2025
Como parte do esquema especial de segurança para o julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por envolvimento na trama golpista após as eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nessa segunda-feira (24) uma varredura antibomba na sala da Primeira Turma – onde a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada.
O procedimento foi realizado pela Polícia Judicial no plenário do colegiado, com capacidade de 126 lugares, além de outros lugares do prédio de cinco andares que abriga, além da Primeira, a Segunda Turma.
O nível de verificação na entrada do edifício onde ficam as Turmas do Supremo também foi ampliado pela equipe de segurança da Corte. Para isso, mais aparelhos de raio-x foram colocados no hall do prédio, e a inspeção foi ainda mais rigorosa.
Quem for acessar o STF entre esta terça (25) e quarta-feira (26) com destino às Turmas também passará por uma dupla barreira de entrada. A primeira delas ficará na entrada do STF situada ao lado da Praça dos Três Poderes, e outra do lado de fora do prédio, onde ficam os colegiados – no anexo 2-B, informalmente conhecido como “Igrejinha”.
Para a imprensa, a Corte colocará cadeiras extras no fundo da sala de julgamentos e disponibilizará uma tenda onde fotógrafos, cinegrafistas e jornalistas não credenciados poderão ficar. Dentro do plenário, apenas um integrante de cada veículo terá assento disponível.
Nesta terça, a Primeira Turma começa a decidir se recebe, ou não, a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, como Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres. Eles foram denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na denúncia da trama golpista, apresentada pela PGR no dia 18 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet na denúncia. De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”.
* O que será julgado?
A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita abrir uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar dar um golpe de Estado no País.
* Quando?
Nesta terça, a partir das 9h30. A previsão é que o julgamento dure o dia inteiro e, se for preciso, continue na quarta, no mesmo horário.
* Quais são os crimes?
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
* Onde?
O julgamento do caso acontecerá no plenário da Primeira Turma do STF, que fica em um prédio anexo à sede do STF, na Praça dos Três Poderes.
* Passo-a-passo
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Depois, quem vai se manifestar é o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na sequência, será a vez das defesas dos acusados. Em seguida, os ministros vão se posicionar se aceitam a denúncia, ou seja, se defendem que os acusados virem réus, ou se vão rejeitá-la. A ordem de votos é a seguinte: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. (Com informações do jornal O Globo)
