Por Redação O Sul | 11 de maio de 2015
Relator das ações ligadas à Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um relatório da PF (Polícia Federal) com mensagens telefônicas que mostram a proximidade dos ministros Dias Toffoli, do STF, e Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS e réu na Lava-Jato, que investiga um esquema de desvios e pagamento de propinas com recursos de contratos celebrados com a Petrobras.
Pinheiro estava preso até a semana retrasada. Foi solto por uma decisão apertada da 2ª Turma do STF, contando com um voto decisivo do suposto amigo Toffoli. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Janot decidirá até a próxima semana quais providências adotará em relação ao caso.
Mensagens descobertas pela PF nos telefones celulares de Pinheiro mostram que o empreiteiro frequentava a residência de Toffoli. O empresário era convidado para as festas de aniversário do ministro do STF, e aparece pedindo a um funcionário que providenciasse um presente para o magistrado. As mensagens também citam uma reunião entre Pinheiro e Toffoli ocorrida em 2013. Apesar da proximidade com o réu, o ministro não viu nenhum problema em participar do julgamento que resultou em sua libertação.
Os arquivos coletados nos celulares de Pinheiro foram reunidos em um relatório de 26 páginas, enviado sob sigilo a Zavascki. Na semana retrasada, o ministro encaminhou o documento a fim de que Janot se manifeste sobre as providências a serem adotadas tanto em relação a Toffoli quanto a Gonçalves.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República, Janot está analisando o material. “A resposta deve ser encaminhada ao STF em até 15 dias”, informou o órgão em comunicado emitido na semana passada. O procurador-geral pode, por exemplo, questionar a participação de Toffoli nos julgamentos relacionados à Lava-Jato. Cabe ainda a ele solicitar a abertura de investigação a respeito das relações tanto de Toffoli quanto de Gonçalves com o ex-presidente da OAS. Outra opção de Janot é engavetar o relatório: ele pode simplesmente propor o arquivamento desse material.
Em relação a Gonçalves, Janot pode sugerir a remessa do material ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro do STJ trocava mensagens diretamente com Pinheiro e costumava pedir favores diversos, inclusive para parentes. Gonçalves estava em campanha para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa no STF, no ano passado, e, para realizar o que chama de “projeto pessoal”, chegou a pedir a “ajuda valiosa” do empreiteiro, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gonçalves era um dos preferidos do ex-mandatário para ocupar o posto.
Por meio de nota, Toffoli afirmou conhecer Pinheiro, mas que “não tem relação de intimidade e não se recorda de ter recebido presente institucional dele ou da empresa OAS”. O ministro não respondeu à pergunta sobre as visitas do empreiteiro à sua residência. Gonçalves, por sua vez, não se pronunciou.
