Por Redação O Sul | 19 de março de 2025
No próximo dia 25, a Primeira Turma decide se recebe, ou não, a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro.
Foto: Rosinei Coutinho/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) trabalha desde o início desta semana na elaboração de um plano de segurança para os dias do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. A Corte irá reforçar alguns procedimentos e até esta sexta-feira deverá entregar um plano detalhado com todas as medidas de proteção a mais que serão adotadas.
No próximo dia 25, a Primeira Turma decide se recebe, ou não, a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro, e ex-ministros de seu governo, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres. Eles foram denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Interlocutores do STF afirmam que um dos fatores levados em consideração para o ajuste no protocolo de segurança é o acesso ao edifício onde são realizadas as sessões das Turmas. Diferentemente do Plenário da Corte, que fica no edifício-sede, localizado na entrada, ao lado Praça dos Três Poderes, a sala de sessões da Primeira Turma fica em um prédio situado na área central do STF. Por isso, uma nova configuração da localização de equipamentos de segurança pode ser implementada.
Além da equipe de segurança do STF, a questão do planejamento de segurança também passará pelo aval do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Entre as medidas que podem ser apresentadas para a segurança também estão um plano de fuga e a colocação de mais gradis no entorno do prédio do STF — que passou a ficar cercado novamente após o atentado a bomba no dia 13 de novembro de 2024.
Quando Bolsonaro foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, houve um plano especial de segurança, com acesso restrito à Corte e policiamento reforçado. Na época, meses após o 8 de janeiro, havia o temor de que houvesse manifestantes, mas a previsão não se concretizou. Bolsonaro acabou sendo condenado e ficou inelegível até 2030.
Na denúncia da trama golpista, apresentada pela PGR no dia 18 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou golpe de Estado.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet na denúncia.
De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”. As informações são do portal de notícias O Globo.
