Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2025
Dois fatos devem marcar o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025: a análise da denúncia que deve ser apresentada no inquérito do golpe e a troca no comando da Corte – em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência e o ministro Edson Fachin assumirá, tendo Alexandre de Moraes como vice.
Quase dois anos depois dos atos extremistas de 8 de janeiro, a Corte ainda está sob ataque e deve continuar na mira de grupos extremistas, especialmente diante da expectativa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais aliados.
Integrantes da Corte esperam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente já no primeiro trimestre o seu posicionamento sobre a trama golpista, o que colocará o STF em evidência na polarização política.
Como presidente da Corte desde o ano passado, Barroso tem feito uma defesa pela volta da normalidade institucional. O ministro, no entanto, enfrentou um dos episódios mais tensos da história da Corte, depois da invasão em janeiro de 2023. Em novembro, um homem se explodiu em frente ao edifício-sede, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em um ato que vem sendo investigado como terrorismo.
Sob o comando de Fachin e Moraes, as críticas direcionadas ao STF tendem a se aprofundar, pois os dois são vistos como desafetos de Bolsonaro. O primeiro por ter dado a decisão que permitiu que o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse candidato à Presidência em 2022. E o segundo por ser o relator de vários inquéritos que envolvem o ex-presidente e aliados.
A investigação sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula é relatado por Moraes e foi enviado à PGR no fim de novembro. Ao todo, a Polícia Federal (PF) já indiciou 40 pessoas. E o general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice de Bolsonaro em 2022, foi preso no dia 14 de dezembro.
A ideia inicial de Moraes é levar o caso para ser analisado pela Primeira Turma, e não pelo plenário. O colegiado é formado por apenas cinco dos 11 ministros da Corte e, nessa composição, não estão Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro. O julgamento deve dominar as atenções da cúpula do Judiciário, da classe política e da sociedade em geral.
Pela complexidade da investigação, é provável que desdobramentos do caso ainda sejam analisados no segundo semestre, quando Fachin chegará à presidência da Corte e Moraes será o vice. Os dois já realizaram essa dobradinha no TSE em 2022. Devido a regras internas, Fachin ficou apenas seis meses no cargo e foi substituído por Moraes, que foi responsável por conduzir a turbulenta eleição presidencial.
A relação dos dois é descrita como boa por auxiliares e eles devem atuar alinhados no comando do Poder Judiciário até 2027. À frente do TSE, Fachin protagonizou um dos embates mais duros com os militares, ao enfrentar as investidas do então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, para questionar a segurança das urnas eleitorais. Na época, Fachin chegou a afirmar que as eleições eram um assunto para as “forças desarmadas”. O ex-ministro foi um dos indiciados no inquérito do golpe.
A interlocutores, o futuro presidente do STF tem dito que o Brasil ainda vive uma tensão institucional e que o Legislativo tem reagido ao fato de o Judiciário ser acionado para resolver questões da esfera do Parlamento. O ministro é defensor de uma divisão equilibrada entre os Poderes e acredita que o Judiciário não deve avançar em temas que não lhe pertencem.
De perfil discreto, ele já começou a analisar nomes de juízes para compor sua equipe no Tribunal. Uma das suas bandeiras será o aumento da participação das mulheres na cúpula do Judiciário, trabalho que vem sendo implementado desde 2023, durante a gestão da ex-ministra Rosa Weber no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro também pretende dar continuidade a projetos iniciados por Barroso. Conhecido pelo “Fachinês”, por fazer votos complexos, com muitos termos jurídicos, ele já elogiou publicamente o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo atual presidente do STF, que defende o uso de termos simples e de fácil compreensão na produção das decisões e na comunicação em geral.
Fachin chegará à presidência da Corte no ano em que completará uma década como ministro do STF. Ele tomou posse em 16 de junho de 2015, por indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, a escolha foi vista com desconfiança pelos políticos, por Fachin ser ligado a movimentos de esquerda. Ele também teve dificuldade de convencer o Senado a aprovar o seu nome – na época, Dilma já enfrentava desgastes no Congresso.
No cargo, assumiu a relatoria da Operação Lava-Jato, e passou a ser criticado pelo PT por decisões contra integrantes do partido. Partiu de Fachin, porém, a decisão que anulou as condenações de Lula.
Ele também foi relator de julgamentos históricos, como o que declarou inconstitucional o marco temporal para terras indígenas. Hoje, o tema voltou a ser debatido pelo STF, depois que o Congresso reagiu e aprovou um projeto de lei no sentido contrário. As informações são do jornal Valor Econômico.
