O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, no dia 10 de setembro, uma audiência com seis ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o desmatamento no Pantanal e na Amazônia. Participam o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ministro da Defesa, José Múcio; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e o da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
A data já estava marcada desde 12 de agosto, antes do agravamento das queimadas nas duas regiões e também no interior de São Paulo. Os reflexos dos incêndios puderam ser sentidos em várias cidades do País, que ao longo dos últimos dias estão sob forte fumaça.
A audiência é o primeiro passo para a elaboração de um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia e de um programa de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Em março deste ano, o Supremo determinou que o governo federal adotasse uma série de medidas para o enfrentamento do problema, no âmbito de uma das ações da chamada “pauta verde”. Embora a audiência seja para iniciar os diálogos a partir do que foi decidido pelo plenário do Supremo, a expectativa de todas as partes é de que sejam também discutidas medidas mais emergenciais para conter o atual cenário.
Também foram intimados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador-geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.