Por Redação O Sul | 27 de dezembro de 2017
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no escândalo do mensalão do PT, o ex-diretor de marketing do BB (Banco do Brasil) Henrique Pizzolato foi colocado em liberdade condicional, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em um despacho assinado no dia 19, o magistrado levou em conta o cumprimento de mais de 1/3 da sentença, o bom comportamento carcerário, os bons antecedentes e capacidade de sustento mediante trabalho honesto.
O ex-dirigente cumpriu pena em regime fechado no Brasil por um ano e sete meses. Desde 31 de maio, está no regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda. O ex-diretor possui imóvel no Rio de Janeiro, onde mora a sua mulher. “Observo que se trata de requerente primário e de bons antecedentes, havendo nos autos certidão emitida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no sentido de que não consta registro de cometimento de falta disciplinar em desfavor do reeducando”, escreveu Barroso.
“Nessas condições, estão preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos necessários à concessão do livramento condicional, inclusive porque as peças que instruem este processo revelam que o requerente tem aptidão para prover a sua própria subsistência, mediante trabalho honesto”, concluiu Barroso. O ministro destacou, ainda, que corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro não são crimes hediondos.
A defesa havia apresentado ao Supremo comprovantes de que ele tem recolhido mensalmente os R$ 2.100 referentes ao parcelamento da multa de R$ 2 milhões a que foi condenado a pagar por seu envolvimento no escândalo do mensalão. Ele quitou até agora seis parcelas.
Atualmente, Pizzolato atua como assistente de programação na rádio OK FM, de Brasília, com um salário de 1,8 mil reais. Para efeito de comparação, ele recebe 21.750 reais de aposentadoria do banco estatal, no qual trabalhou por mais de três décadas. O Ministério Público foi contra o seu emprego na emissora.
Pizzolato andava descontente na Papuda. Ele dizia se sentir “injustiçado” por não ter usufruído de saídas temporária e com a demora em receber o de acordo da juíza para trabalhar na rádio. Segundo uma comunicação diplomática da Embaixada da Itália, ele preferiu se comunicar italiano durante uma vistoria de autoridades estrangeiras à Papuda. “Parecia psicologicamente abalado, tremeu e chorou”, dizia o texto.
Extradição
Em 2012, Pizzolato foi condenado na Ação Penal 470, do Mensalão, pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A pena total foi de 12 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 530 dias-multa. Meses após ser condenado, fugiu para a Itália usando um passaporte falso em nome de um irmão, Celso, falecido há 30 anos.
Ele acabou preso em fevereiro de 2014 na casa de um sobrinho, na cidade de Maranello. Até 28 de outubro daquele ano, ficou detido na penitenciária de Módena, quando o Tribunal de Bolonha negou a sua extradição ao Brasil. Após um recurso, porém, a Corte de Cassação italiana concedeu a extradição. Em outubro de 2015, Pizzolato chegou à Papuda, onde está até hoje.
Inicialmente, ele dividiu a cela com outros dois detentos: um idoso condenado por estupro e o ex-chefe da assessoria de orçamento do Senado José Carlos Alves dos Santos, preso por corrupção passiva. Alves foi condenado a 10 anos e 1 mês de reclusão por envolvimento no escândalo conhecido como “Anões do Orçamento”, que veio a público em 1993. Posteriormente, Pizzolato passou a dividir cela com Ramon Hollerbach (sentenciado a 27 anos por envolvimento no mensalão) e com o empresário Luiz Estevão, proprietário da OK FM.
