Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2024
Eleito com votação recorde para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), a maior do País, o criminalista Leonardo Sica tomará posse em janeiro de 2025 disposto a mexer em alguns vespeiros. O primeiro é pressionar por mudanças na composição e na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sica reclama de poder excessivo da Suprema Corte, considera muito graves as restrições ao uso da palavra nos tribunais e diz que a figura de um juiz universal no caso do 8 de janeiro levará ao risco de anulação do julgamento, da mesma forma que vem ocorrendo com a Lava Jato.
“Há interferência do Judiciário em todas as esferas da vida pública de uma maneira incontida. Isso é ruim. A gente tem que encontrar uma maneira de redefinir os limites do Judiciário. Todos os poderes têm que ter limites”, afirma.
Para o futuro presidente da OAB-SP, há ativismo no STF e para enfrentá-lo é preciso estabelecer mandato para os ministros e reduzir o foro privilegiado para o presidente da República e ministros. “O Supremo hoje é um grande tribunal criminal de todas as autoridades do Brasil. Isso dá um poder desmedido. Você tem um desequilíbrio institucional evidente. Há 11 pessoas que julgam todos os deputados, todos os senadores, todos os ministros”, ressalta.
Sica avalia que os processos do 8 de janeiro são “exemplo claro da competência estendida do Supremo” e diz que os réus deveriam estar sendo julgados pelos juízes de primeiro grau. “Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas”, observa. Uma das consequências disso, complementa, são as limitações à defesa.
“Quando eu vou lá falar no tribunal, eu não estou falando por mim, estou falando por alguém que não pode ir falar por conta própria. Então, essas tentativas, especialmente os tribunais superiores, de limitar a voz dos advogados, pedir para gravar a sustentação oral, tudo isso é muito grave.”
O criminalista diz que a figura de juiz universal adotada no julgamento do 8 de janeiro repete o modelo adotado nos casos do Mensalão (do PT) e depois na Lava Jato, mas com um agravante. “É mais do mesmo. Mas agora com um viés mais politizado”, aponta.
Ele acredita que o caso pode ser anulado futuramente, com mudanças na composição da Corte. “A gente já viu acontecer isso uma vez. No começo da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal estava validando tudo o que acontecia. De repente, houve uma ou outra mudança de composição de turma do próprio Supremo e o Supremo passou a invalidar algo que vinha validando. Então, sim, a gente corre o mesmo risco”, considera. (Agência Estado)
