Política Suspeita de corrupção: Procuradoria-Geral da República denuncia três deputados do PL por desvio de emendas
Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2024
O caso está em sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Foto: Divulgação/CâmaraA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL, legenda que tem Bolsonaro como principal nome, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
A acusação foi enviada ao Supremo em agosto e atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Além dos deputados, outras seis pessoas foram denunciadas pela PGR no caso.
A Procuradoria aponta que o grupo ligado aos parlamentares teria agido para desviar parte dos recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. Segundo a PGR, o então prefeito da cidade maranhense foi pressionado a devolver parte dos valores, mais de R$ 1 milhão, mas a operação não chegou a ser concretizada neste caso.
A investigação foi aberta em 2021 – época em que o chamado “orçamento secreto” estava em vigor. Esse mecanismo pouco transparente de distribuição de recursos públicos via emendas foi declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022.
Em março de 2022, os parlamentares foram alvos de uma ação da Polícia Federal que apurava esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão.
Alvo principal do inquérito, Josimar ficou conhecido no meio policial após a Operação Descalabro, que mirou um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à Saúde do Maranhão que podem ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões. Foi no âmbito de tal investigação que a PF fez ação controlada que flagrou o deputado manuseando maços de dinheiro. Tal investigação segue em curso.
Além disso, como mostrou o Estadão, Josimar é um dos deputados que direcionou, via emenda Pix, valores para empresas da família de suplentes, aliados políticos e de outros colegas do Congresso Nacional. Ele remeteu R$ 4 milhões para prefeitura de Zé Doca (MA), governada por sua irmã, Josinha Cunha (PL). Com dinheiro em caixa, a prefeitura contratou empresas ligadas a Maranhãozinho para prestar os serviços, incluindo compra de merenda, material escolar e material de expediente.
O caso está em sigilo no Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Cristiano Zanin, abriu prazo para que as defesas se manifestem sobre a acusação. Na sequência, o caso deve ser levado a julgamento na Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado acolher as denúncias da PGR, os parlamentares virarão réus de uma ação penal.
Em julho, a Procuradoria pediu ao Supremo a abertura de 13 apurações preliminares sobre suspeita de desvios utilizando recursos de emendas. Os casos também tramitam em sigilo na Corte.
