O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta terça-feira (6) uma operação para investigar suspeitas de fraude em prestação de contas eleitorais na cidade gaúcha de Bagé (Fronteira-Oeste). Também estão na mira da ofensiva a prática de “rachadinha”, peculato e outros possíveis crimes contra a administração pública.
Agentes da PF e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RS cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos alvos – os nomes não foram divulgados. A decisão partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a partir de manifestação favorável da Procuradoria Regional Eleitoral.
No que se refere às “rachadinhas”, ocupantes de cargos na prefeitura estariam envolvidos na exigência de parte dos salários de servidores municipais. Quem não aceitasse “contribuir” era ameaçado de exoneração do cargo.
A ofensiva foi coordenada por delegados da Polícia Federal e teve a participação do promotor de Justiça de Bagé, Cláudio Rafael Morosin Rodrigues. O nome escolhido para a operação, “Coactum”, é uma referência ao caráter compulsório da prática – em latim, algo como “forçado”.
Nova sede
O MP-RS inaugurou na segunda-feira (5) uma sede para o Gaeco. As instalações estão localizadas na avenida Pernambuco nº 753, bairro Navegantes, Zona Norte de Porto Alegre.
Então procurador-geral de Justiça (em último dia no cargo), Marcelo Dornelles falou brevemente sobre a importância da unidade, desde sua estruturação:
“Fomos avançando nas atribuições, criamos os núcleos sobre lavagem de bens e capitais, saúde, segurança alimentar e crimes cibernéticos, além das unidades regionais. Esse caminho foi pavimentado ao longo dos anos com muito trabalho, de forma que essa sede é mais um avanço”.
Para o então subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, a inauguração do prédio significa a valorização do Gaeco, “que passou por várias fases, sempre em busca do melhor formato”.
O Gaeco é um órgão do Ministério Público que atua diretamente na identificação, investigação e repressão de atividades realizadas por organizações criminosas em todo o mapa gaúcho. É integrado por promotores de Justiça designados pelo procurador-geral de Justiça, abrangendo a totalidade das comarcas e municípios do Rio Grande do Sul.
(Marcello Campos)