Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2017
Suspeitos de estarem envolvidos em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato viram seus planos de usar o programa de repatriação de recursos frustrados pela Justiça da Suíça. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo no Tribunal Federal da Suíça de 6 de setembro revelam que empresários tentaram usar esse caminho como forma de escapar do confisco de bens, uma tática que já havia sido identificada entre ex-diretores da Petrobras.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, já que os suíços consideram que os suspeitos ainda estão sob investigação. Mas os detalhes dos casos revelam as tentativas de manobras. Num dos casos, um empresário e sua mulher acusados de terem pago propinas entre 2004 e 2015 a políticos e estatais brasileiras argumentaram que tinham revelado à Receita Federal no Brasil seus ativos em contas na Suíça, até então não declarados.
Pelo programa de repatriação, eles “concordaram em pagar os impostos sobre esses ativos previamente não declarado de cerca de US$ 2,4 milhões”. O problema é que o dinheiro havia sido confiscado pelo Ministério Público da Suíça, sob a suspeita de ter de origem criminosa.
Com o prazo para pagar as multas no Brasil e realizar a repatriação vencida, os suspeitos pediram que o dinheiro congelado fosse liberado para que eles pudessem cumprir o acordo com a Receita Federal no Brasil.
“O pagamento desse acordo contratual havia vencido”, explicou o documento do Tribunal. “Se as contas congeladas fossem mantidas, o envolvido não teria como cumprir o acordo [com o Brasil]”, indicou. “As autoridades fiscais no Brasil provavelmente suspenderiam o acordoe processos criminais poderiam ser iniciados”, disse.
Mas os juízes suíços se recusaram a liberar os US$ 2,4 milhões. Para justificar o bloqueio, indicaram que não existiam provas de que o casal só tinha essa conta e esse dinheiro para fazer o pagamento da multa.
O executivo, porém, não foi o único a ver sua tentativa de repatriar dinheiro congelado frustrada. Documentos também mostram que ex-diretores da Petrobras tentaram usar o mesmo caminho para desbloquear milhões de dólares em contas bloqueadas na Suíça.
“O argumento evocado pelo recorrente era o de suspender parcialmente o sequestro (de seus ativos) para lhe permitir fazer parte do programa de anistia fiscal no Brasil”, apontou o Tribunal.
A autoridade suíça rejeitou o argumento. De acordo com o Tribunal Superior da Suíça, o argumento “não continha a motivação mínima” necessárias para convencer os juízes a liberar o dinheiro. “Sobretudo porque não existiam explicações detalhadas”, indicou. “Não se exclui que esses recursos tenham uma ligação com as atividades criminais investigadas no Brasil”, completou a corte suíça.
No total, a Suíça já congelou mais de mil contas bancárias relacionadas com a Operação Lava Jato, com um valor somado superior a US$ 1 bilhão. Pelo menos 60 processos criminais foram abertos pelo Ministério Público. Cerca de US$ 190 milhões já voltaram ao Brasil.
Pelo programa de repatriação, foram justamente os ativos que estavam depositados na Suíça que mais retornaram ao Brasil. Segundo o Banco Central, US$ 3,5 bilhões deixaram as contas secretas suíças em direção ao País.
