Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024
O Afeganistão promulgou uma lei para “promover a virtude e prevenir o vício”, em conformidade com a “sharia”, a lei islâmica. Anunciada pelo ministério da Justiça do Talibã, a lei estabelece proibições já conhecidas no emirado, mas que permite controle ainda mais rígido.
A legislação autoriza o ministério a estar na linha de frente da regulamentação da conduta pessoal, administrando punições como advertências ou prisão se os responsáveis alegarem que os afegãos violaram as leis.
Veja algumas delas:
• Mulheres são obrigadas “a cobrir completamente seus corpos na presença de homens que não pertençam à sua família”, e também seus rostos com uma máscara (como as usadas na pandemia)
• “Ao saírem de casa por necessidade”, mulheres não podem ter suas vozes ouvidas em público (canções, poesia)
• Motoristas não podem colocar música para tocar, transportar mulheres viajantes sozinhas e a misturar homens e mulheres que não sejam parentes entre si. A lei também obriga passageiros e motoristas a fazerem orações em horários designados.
• Homens devem usar barba, que não pode ser muito curta
• A amizade com não muçulmanos é vetada
• Cinco orações diárias são obrigatórias
Outras proibições incluem adultério, homossexualidade, jogos de azar, brigas de animais, criação ou visualização de imagens de seres vivos no computador ou celular.
As sanções são graduais: advertências, multas, prisão preventiva de até três dias, e em caso de reincidência, o caso será levado à Justiça.
As leis estão em um documento de 114 páginas e 35 artigos e são a primeira declaração formal de leis de vício e virtude no Afeganistão desde a tomada do poder.
Medo e intimidação
Em julho, um relatório da ONU disse que o ministério estava contribuindo para um clima de medo e intimidação entre os afegãos por meio de decretos e dos métodos usados para aplicá-los.
Ele disse que o papel do ministério estava se expandindo para outras áreas da vida pública, incluindo monitoramento da mídia e erradicação do vício em drogas.
“Dadas as múltiplas questões descritas no relatório, a posição expressa pelas autoridades de fato de que essa supervisão aumentará e se expandirá causa preocupação significativa para todos os afegãos, especialmente mulheres e meninas”, disse Fiona Frazer, chefe do serviço de direitos humanos na missão da ONU no Afeganistão.
O Talibã rejeitou o relatório da ONU.
