Alvo de um tapa no rosto durante a sessão de promulgação da Reforma Tributária no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) registrou, nessa quinta-feira (21), o caso na corregedoria legislativa da Casa. Em outra frente, o Republicanos decidiu ingressar com uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), autor da agressão.
No dia seguinte ao ataque, em discurso na tribuna, Donato relatou ter passado a a noite em claro, com direito a crises de choro, e disse ainda “ter medo” de sofrer novas agressões do colega de parlamento.
“A liderança do Republicanos fará os encaminhamentos necessários para que o Conselho de Ética tome as medidas cabíveis. Mas, em paralelo, recorri à corregedoria da Polícia Legislativa, com exames feitos no Instituto Médico Legal. Preciso me resguardar. Sofri uma agressão e estou abalado emocionalmente. Enquanto isso, Quaquá diz que pode voltar a fazer algo similar. Ele precisa de um exame psicológico. Confesso que depois das declarações dele, tenho medo”, afirmou o parlamentar, que passou por um exame de corpo de delito nessa quinta.
Donato disse ainda sofreu com crises de choro e insônia, depois do episódio.
“Passei a noite em claro, tive crises de choro, a minha família me viu sendo agredido, sou pai. Se nunca houve cassação por quebra de decoro, este caso deve servir como exemplo no Conselho de Ética. Senão, vamos abrir um precedente para que outros parlamentares ajam desta maneira. O plenário da Câmara não é octógono de MMA”, completou.
Como mostra um vídeo compartilhado por bolsonaristas nas redes sociais, Quaquá, que é vice-presidente nacional do PT, usa um termo homofóbico (“viadinho”) para ofender Donato e logo depois dá um tapa no rosto do colega.
Em nota, Quaquá firmou que a “reação foi desencadeada por uma agressão anterior”.
“O deputado proferia ofensas contra o presidente da República quando liguei a câmera do celular com a intenção de produzir prova para um processo. Fui então empurrado, e tive o braço segurado para evitar a filmagem. Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultra direita, e sempre reagirei para me defender. Bateu, levou.”, afirmou o deputado.
Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a agressão de Quaquá a Donato (Republicanos-SC), assim como os demais embates ocorridos durante a sessão de promulgação da Reforma Tributária, “demoralizam o parlamento”.
Lira afirmou que dará encaminhamento ao Conselho de Ética da Casa, assim que receber uma eventual representação de partidos políticos sobre o caso, mas pontuou achar importante que “partidos não façam acordos para arquivamento do caso”
“É um fato que deprecia e desmoraliza o parlamento, o Congresso. Pessoas devem ser respeitadas por pensar diferente. Eu não concordo com tudo o que o Lula diz, mas não nos agredimos, por exemplo. A política é a arte de conviver”, opinou.
Em relação a eventuais pedidos de investigação na corregedoria a Casa, Lira disse que é necessário que os partidos permitam que as apurações sigam adiante.
“As representações são feitas por partidos políticos. Na corregedoria, os processos são mais brandos. Fazer lacração em rede social desrespeitando as instituições, em um dia de festa para o nosso país, é inaceitável. Vou me reunir com os líderes agora à tarde e providências serão tomadas. Mas, é importante que os partidos não façam acordos para que os casos investigados pelo Conselho de Ética sejam arquivados, como já ocorreu antes”, completou.
Andamento
Presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) afirmou que o caso só andará em fevereiro, na volta dos trabalhos legislativos. Em relação aos acordos firmados para arquivar o caso, Leur pede “respeito”.
“Como estamos a poucas horas do recesso parlamentar e não termos sessão do Conselho de Ética agendada para este ano, o caso só será tocado em fevereiro, quando chegar da Mesa ao colegiado. Como presidente do Conselho de Ética, eu não vou comentar as críticas ao arquivamento de processos, mas quero lembrar que as decisões são da maioria do colegiado. O deputado que agrediu o outro pode sofrer desde uma sanção branda à perda do mandato, mas isto virá por meio de uma avaliação coletiva que precisará ser respeitada, seja qual for. O que posso garantir é que terá celeridade”, diz.