Economia Taxação de milionários é um dos cenários para desonerar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, diz o ministro da Fazenda
Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nessa quinta-feira (10), em entrevista coletiva, que a taxação de pessoas físicas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano é um dos cenários apresentados pela equipe econômica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar a isenção do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil.
A correção na tabela do IR é um dos compromissos assumidos por Lula ainda durante a campanha eleitoral de 2022. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824).
Segundo reportagem publicada, na quarta-feira (9), pelo jornal Folha de S.Paulo, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota entre 12% ou 15% da renda. Na conversa com os jornalistas, na porta do Ministério da Fazenda, Haddad disse que o projeto ainda está em fase de discussão.
“[A tributação de milionários] É um dos cenários. Mas os parâmetros não estão exatamente de acordo com os exercícios que estão sendo feitos”, afirmou o ministro.
“Nós não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque tem alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atenda. Ela tem de ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório”, explicou Haddad.
“Não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação, no sentido de buscar, pela reforma do IR, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma, que é déficit herdado do governo anterior.”
Segundo Haddad, “se tiver algum ganho de renda, isso é para compensar alguma outra medida de desoneração”. O ministro destacou que a reforma “é neutra e tem de ter alguma aderência com as boas práticas internacionais”.
“Nós apresentamos o estudo para o presidente. São quatro cenários e, em cada cenário, tem alguns exercícios sobre os parâmetros de cada cenário. O presidente está avaliando cada um desses cenários. Não tem uma proposta fechada ainda”, esclareceu Haddad.
“Assim como na reforma sobre o consumo, nós estamos procurando nos aproximar do que é a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). São esses os critérios que o presidente pediu para observar antes de definir qual será o projeto de lei encaminhado ao Congresso, que é quem vai deliberar.”
Sem pressa
Questionado se o governo pretendia encaminhar o projeto ao Congresso Nacional ainda este ano, Haddad disse que, neste momento, o mais importante é construir uma proposta robusta, factível e bem amparada tecnicamente.
“Nós preferimos usar o tempo da melhor forma possível para aprovar. Não temos pressa em mandar, temos pressa em aprovar. E, para aprovar, você precisa mandar um bom texto, com análises técnicas bem-feitas”, observou.
“Enquanto não estivermos absolutamente convencidos da proposta, ela está em análise, com o presidente acompanhando cada movimento nosso”, concluiu Haddad. As informações são do site InfoMoney.
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