Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2025
Quando o presidente Donald Trump anunciou que imporia novas tarifas sobre importações de países ao redor do mundo, ele lançou um ataque frontal ao sistema global de livre comércio criado após a Segunda Guerra Mundial. A medida, anunciada na última quinta-feira (13), e prevista para começar em abril, representa uma aposta de que os Estados Unidos ganharão influência ao substituir tarifas globais por suas próprias tarifas.
Muitos especialistas em comércio alertam que a ação de Trump pode pressagiar uma mudança global em direção a tarifas mais altas. Isso representaria um grande desafio para a Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1993 para coordenar tarifas globais e regras comerciais.
Decisões de outros países de seguir o exemplo de Trump e estabelecer tarifas unilateralmente podem impedir o comércio, aumentando os preços para todos.
“Eu diria que a OMC está frita, mas o que importa agora é como os outros membros respondem”, disse Deborah Elms, chefe de política comercial da Hinrich Foundation, um grupo de pesquisa em Cingapura que favorece o livre comércio.
O principal acordo que rege o comércio internacional é o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, ou Gatt. Apenas 23 países, incluindo potências como Reino Unido e França, assinaram esse acordo em 1947. Os signatários do pacto concordaram em cobrar as mesmas tarifas de todos os outros países-membros – algo que Trump está desafiando.
A mais importante dessas negociações foi a Rodada Uruguai, que levou a um acordo em 1993 para reduzir ainda mais as tarifas. Os negociadores, de 117 nações, também criaram a Organização Mundial do Comércio para administrar as regras e negociações do Gatt e para fornecer arbitragem vinculativa de disputas.
Ofensiva Trump
No início do primeiro mandato do presidente Trump, ele e seus assessores comerciais expressaram frustração com a forma como os painéis de arbitragem da OMC haviam funcionado. Eles argumentaram que os painéis estavam relutantes em condenar subsídios à exportação e outras medidas de países como a China que buscavam fortalecer seus setores de manufatura, em violação às regras do livre comércio. E eles reclamaram que os painéis frequentemente decidiam contra os EUA.
Trump bloqueou a nomeação de juízes para o órgão máximo da OMC para resolução de disputas. Esse órgão se tornou incapaz de se reunir, pois os mandatos dos juízes expiraram, e não podia mais emitir veredictos vinculativos.
Autoridades comerciais no primeiro mandato de Trump discutiram se deveriam reescrever as tarifas, mas decidiram que isso seria um passo longo demais. A perspectiva de estabelecer novas tarifas para mais de 4 mil categorias de importação para o comércio dos EUA com mais de 150 países era muito assustadora.
Mas Trump está se preparando para fazer exatamente isso, anulando as regras mais básicas do Gatt ao estabelecer tarifas unilateralmente. Os EUA igualariam as tarifas de outros países e então adicionariam mais tarifas para compensar subsídios e barreiras comerciais não tarifárias nesses países.
Proteção
Quando o Gatt foi estabelecido, apenas um punhado de países havia industrializado suas economias, e muitos deles estavam em ruínas por causa da 2ª Guerra. À medida que os impérios coloniais se dividiam em vários países em desenvolvimento, os líderes dos países pobres do mundo temiam que nunca teriam chance de desenvolver indústrias de manufatura.
Os países em desenvolvimento insistiram em manter tarifas altas para limitar as importações de produtos industriais. Eles também insistiram em ter permissão para subsidiar seus setores agrícolas para tentar se tornar autossuficientes em alimentos.
Alguns desses países em desenvolvimento, como China e Índia, estão agora entre as maiores economias do mundo. Mas mantiveram seu status como países em desenvolvimento sob as regras do Gatt.
Trump sinalizou que países em desenvolvimento com tarifas altas podem ser atingidos por tarifas americanas igualmente altas. Mas países em desenvolvimento argumentam que, embora seus setores industriais tenham crescido, suas populações ainda não são ricas.
O dilema agora para a Europa e a maioria dos países em desenvolvimento é que eles precisam desesperadamente ter superávits comerciais com os EUA para arcar com seus grandes déficits comerciais com a China. Se eles retaliarem contra as tarifas do presidente Trump, podem desencadear uma guerra comercial global e condenar a OMC. (Estadão Conteúdo)
