Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou as operadoras de telefonia tirarem o Telegram do ar por 48 horas se o aplicativo não bloquear três perfis que, de acordo com investigações, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.
A plataforma tem 24 horas para cumprir a ação judicial antes de ser punida. Além de ficar fora do ar, pode pagar multa de R$ 100 mil.
Com mais de meio bilhão de usuários no mundo, o Telegram vem colecionando controvérsias dentro e fora do Brasil. Foi a única grande rede social que não respondeu aos contatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a formação de acordos para combater fake news nas próximas eleições.
Não é a primeira vez que a empresa resiste em bloquear contas no Brasil. Em janeiro, o próprio Moraes determinou que o Telegram derrubasse usuários que foram objeto de decisão judicial e, após várias tentativas de notificação, a ordem não foi cumprida.
Dos criadores do “FaceBook russo” – Quatro anos mais novo do que o WhatsApp, o Telegram foi lançado em 2013 pelos irmãos Durov, uma dupla de empreendedores da Rússia conhecida pela rede social VKontakte (VK), o “Facebook russo”.
O aplicativo ganhou fama com regras menos rígidas que os rivais. Ele comporta, por exemplo, grupos de até 200 mil membros, permite o uso em qualquer dispositivo sem depender da internet no celular, envio e recebimento de mensagens sem divulgar o número do telefone, entre outros recursos.
Em relação à segurança, as conversas no Telegram não são criptografadas por padrão, sendo necessário ativá-las em conversas específicas por meio de “chats secretos”.
O armazenamento das mensagens no servidor exige cuidado para evitar a exposição das conversas (as autoridades da Lava Jato, por exemplo, foram expostas pelo Telegram por esse motivo).
O código-fonte do aplicativo é aberto, mas o código do servidor do serviço é fechado, deixando-o em um meio-termo entre os rivais Signal e o WhatsApp. Neles, as conversas têm criptografia de ponta a ponta.
Fake news
Como já aconteceu com o WhatsApp, o Telegram vem sendo apontado como um meio para a disseminação de discurso de ódio e publicações falsas.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse esperar que o Telegram repetisse no Brasil o que fez recentemente na Alemanha, quando derrubou mais de 60 canais negacionistas, após o aumento da pressão do governo alemão.
As autoridades daquele país também expressaram preocupação com o uso de grupos do aplicativo para disseminar desinformação sobre a pandemia e por servirem para organização de protestos violentos. Segundo interlocutores, a Alemanha ofereceu ajuda para que, aqui no Brasil, o TSE realize o mesmo esforço.
“A minha geração lutou muito para conquistar a democracia para deixá-la se esvair desta forma por uma plataforma que não deseja cumprir mínimas regras de civilidade”, afirmou Barroso, dias antes de deixar a presidência do TSE.
Em 2018, a plataforma chegou a ser bloqueada no seu próprio país de origem, a Rússia. Na ocasião, a empresa se recusou a fornecer ao Serviço Federal de Segurança (FSB) acesso a conversas privadas. O aplicativo era, então, popular entre os ativistas políticos, principalmente jihadistas.
Em defesa, Pavel Durov, um dos criadores do aplicativo, alegou que os canais que são acusados de propagarem conteúdo radical pelo governo indonésio seriam derrubados e que criaria uma força-tarefa para retirar mensagens com esse teor.
