Na busca de gerar emprego no curto prazo, o presidente interino Michel Temer autorizou a elaboração do primeiro programa social de sua gestão, que será destinado à reforma de moradias. Nesta segunda-feira (13), o presidente deu o sinal verde ao ministro Bruno Araújo (Cidades) para lançar o programa, baseado em experiências tucanas em Goiás e Pará.
O projeto, conhecido como Cheque Reforma, prevê a liberação de crédito diretamente para as famílias fazerem melhorias como construção de banheiro, troca de telhado e instalações elétricas.
Temer também orientou sua equipe a tirar do papel a construção de 15 mil casas vinculadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Determinei aos ministros Bruno Araújo e Henrique Meirelles medidas para retomar a construção de casas porque o País precisa gerar emprego rapidamente”, disse Temer.
100% subsidiado
O programa para reforma de moradia vai atender famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 2.640), que receberiam entre R$ 3.000 e R$ 5.000 para compra de material de construção. O valor seria 100% subsidiado.
O beneficiário receberia um crédito, vinculado ao seu seu CPF, para ser usado em casas de material de construção. Em uma das ideias, a empresa abateria esse crédito nos impostos a pagar.
Bruno Araújo, deputado do PSDB, disse que o nome do projeto ainda será definido e a ideia é que seja lançado agora, para começar a valer em 2017. Em um dos cenários em estudo, cerca de 1 milhão de famílias seriam atendidas nos próximos dois anos. Nesse tipo de projeto, o recurso do governo banca o material. O dono da casa fica responsável pela mão de obra.
“Este programa visa reduzir o déficit qualitativo das moradias no País”, disse o ministro das Cidades, lembrando que estudos mostram que mais de 7 milhões de casas no Brasil precisam de instalações de esgoto sanitário.
Ele cita ainda que estudo da Fundação João Pinheiro indica que mais de 1 milhão de moradias populares no País precisam de ampliação, cerca de 850 mil têm cobertura inadequada e mais de 260 mil não têm nem banheiro. (Folhapress)