Por Redação O Sul | 12 de junho de 2017
A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) livrou o presidente Michel Temer do principal perigo real e imediato que ameaçava o seu mandato. Fechada a porta da cassação pela Justiça, os caminhos que restam para tirá-lo do Palácio do Planalto são mais longos e tortuosos – e, ao menos por enquanto, estão interditados.
Se o TSE não tivesse ignorado as provas das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, a inevitável decisão pela cassação poderia ter retirado Temer imediatamente do poder. Embora houvesse a possibilidade, que ainda seria discutida, de recorrer no cargo, o presidente estaria à beira do cadafalso. Agora, ainda que pesem acusações muito graves contra Temer, e tudo indica que elas ainda vão se avolumar, ficou mais difícil a sua queda.
Renúncia
Salvo uma eventual renúncia, que o próprio Temer já descartou, agora todos os caminhos passam pela Câmara dos Deputados. Quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer a denúncia contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal, nos próximos dias, o tribunal vai enviar o caso à Câmara. Se ao menos um terço dos deputados mais um – 172 dos 513 – disser que a Corte não pode analisar a denúncia, de nada adiantarão as provas, e o caso estará encerrado.
Impeachment
O outro caminho, o impeachment, esbarra na mesma barreira. Ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), mude de posição e aceite algum dos pedidos de impeachment contra Temer, o caso só vai adiante se dois terços dos deputados aprovarem.
Denúncias
Atualmente, Temer tem os votos suficientes para barrar tanto a análise da denúncia contra ele pelo Supremo quanto um impeachment. Como mostrou o GLOBO, ele trabalha para montar uma “base de sobrevivência”, de ao menos 200 votos, que resista ao seu lado mesmo quando vierem as novas denúncias – e elas virão.
O TSE não deixou Temer mais forte. Mas prolongou a agonia de seu governo. (Pedro Dias Leite/AG)
