Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2017
Em vídeo divulgado no Twitter nesta sexta-feira (25), o presidente Michel Temer afirmou que o “grande objetivo” das novas privatizações e concessões propostas pelo governo “é criar empregos, gerar renda e oferecer um serviço de melhor qualidade a população”. Na quarta-feira (23), o governo apresentou a relação do que pretende ofertar à iniciativa privada. Entre os projetos listados, de um pacote de 57, estão a Casa da Moeda, a Eletrobras, rodovias, terminais portuários, linhas de transmissão e aeroportos, entre os quais, Congonhas.
No vídeo, Temer negou que a intenção do pacote, que reúne 57 projetos, seja cobrir o rombo das contas públicas. O governo já enviou ao Congresso Nacional proposta que tenta aumentar para até R$ 159 bilhões a previsão de déficit de 2017 e 2018. Segundo o presidente, os recursos arrecadados com as privatizações e concessões serão investidos em “naquilo que realmente importa”. Ele citou saúde, segurança, infraestrutura e educação como áreas que receberão investimentos.
Na gravação, Temer fez um balanço das ações do governo na semana e destacou a liberação dos saques das contas do PIS/Pasep para idosos. De acordo com o presidente, a medida será “um alívio no bolso dos aposentados”. Temer relembrou que serão 8 milhões de idosos beneficiados pela medida e que os saques devem injetar R$ 16 bilhões na economia.
O presidente também ressaltou a criação de uma nova linha de crédito do BNDES voltada para micro, pequenas e médias empresas, anunciada também na quarta. O BNDES Giro prevê liberar R$ 20 bilhões até agosto de 2018. “O BNDES agora, não privilegia apenas os grandes projetos, mas os projetos dos nossos médio e pequenos empresários”, afirmou Temer.
Medidas
O governo federal anunciou na quarta-feira (23) que pretende privatizar a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas. A expectativa é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra no final de 2018. A Casa da Moeda está hoje vinculada ao Ministério da Fazenda.
O plano faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que discute, dentro do governo Michel Temer, as concessões e privatizações.
O PPI divulgou nesta quarta um calendário prevendo uma série de ações voltadas para leilão de novos bens públicos, como aeroportos, rodovias e terminais portuários. O objetivo é de elevar as receitas do governo em um momento de arrecadação fraca, e tentar cumprir a meta fiscal.
Segundo o ministro da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, 57 novos ativos foram disponibilizados para concessão ou desestatização nesta segunda fase do programa. A primeira foi anunciada em setembro do ano passado e incluía 34 projetos.
Moreira Franco disse que o objetivo é “enfrentar a questão do emprego e da renda.” O governo não estimou quanto pretende arrecadar com os novos leilões, mas informou que eles representarão R$ 44 bilhões em investimentos ao longo da vigência dos contratos. (AG)
